Uma greve dos juízes, a decisão do inquérito da 'Operação Marquês', cujo principal arguido é José Sócrates, e o início do julgamento de Pedro Dias por homicídio e sequestro, marcam o ano judicial que começa na sexta-feira. A Associação Sindical dos Juízes Portugueses...
Portugal orgulha-se em fazer parte do grupo de países que primeiro aboliu a pena de morte. A nossa tradição humanista e vanguardista revela-se neste ponto, mas também noutros como na abolição da escravatura. Não obstante o movimento de erradicação da pena mencionada...
Presidente pediu há um ano aos parceiros sociais que se entendessem sobre os caminhos que o sector deve seguir. Um ano depois nem o trabalho está pronto nem as expectativas são grandes. A redução de custas judiciais gera consenso, a delação premiada nem por isso. Um...
"O aumento exponencial do turismo acarreta uma nova realidade para a qual não estamos preparados. Os nossos instrumentos processuais penais não foram concebidos para aplicar a pessoas que permanecem uma curta estadia no nosso território e aqui cometem delitos" O...
Se um Governo actuar de forma ilegal, mas dominar um Tribunal superior que decida reiteradamente que a actuação daquele não padece de qualquer invalidade, está aberto o caminho para as maiores arbitrariedades A Europa atravessa um período difícil no que diz respeito...
O apuramento da verdade dos factos que envolva um incêndio só é possível com uma investigação cuidada, exaustiva e respeitando as melhores práticas científicas existentes A investigação de um crime de incêndio é uma operação extremamente complexa. Quando se trata de...
As férias judiciais sempre foram motivo de grande incompreensão na opinião pública e serviram inclusivamente de arma de arremesso contra os magistrados em determinada ocasião. No panorama internacional, há países que optam por estipular um período em que os Tribunais...
Na semana passada terminaram as negociações que decorreram entre o Ministério da Justiça e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) destinadas a rever o estatuto do Ministério Público
Antunes José Albuquerque lembrou que para evitar conflitos propôs a criação de uma comissão Inter profissional na área da justiça. TSF / Noticiários Hora-Hora - 11/07/2017
Para António Ventinhas, a greve é uma das propostas que vai estar em cima da mesa na assembleia-geral. A assembleia-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público para discutir ações de protesto contra o projeto de Estatuto proposto pelo Ministério da...
Os magistrados do Ministério Público consideram a proposta do Ministério da Justiça para a revisão do estatuto desequilibrada. Os sindicatos dos Magistrados do Ministério Público, mas também dos juízes têm estado a negociar a revisão dos estatutos, é convidado deste...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera que o Estatuto proposto pelo Ministério da Justiça é “desequilibrado e agrava brutalmente os deveres e as sanções”, não descartando a hipótese da realização de uma greve. "Não chegámos a acordo em...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público volta a reunir-se esta tarde com a ministra da Justiça, naquele que pode ser o último encontro no âmbito da reforma do estatuto. António Ventinhas diz que há matérias orçamentais em relação às quais a ministra...
Em Outubro do ano passado cerca de dezena e meia de associações profissionais organizaram uma conferência sobre as funções soberanas do Estado. Da mesma resultou que aquelas são cada vez mais menosprezadas pelo poder politico, perdem importância de dia para dia e...
A ministra da Justiça está hoje reunida com os magistrados um dos pontos deste encontro está relacionado com as sanções disciplinares a aplicar aos magistrados que trazem processos sem justificação. https://youtu.be/v1bdeqgXseA RTP1 / JORNAL DA TARDE -...
RTP1 / JORNAL DA TARDE - 16/06/2017
Depois dos juízes são agora os magistrados do Ministério Público ameaçarem entrar em greve em causa está o novo estatuto do Ministério Público que prevê entre outros a instauração de processos disciplinares aos procuradores que atrasarem os processos. A proposta do...
Mantém-se a ameaça de greve na justiça, os magistrados do Ministério Público estiveram reunidos com a ministra e falam de abertura, mas ainda com muitas questões por resolver. https://youtu.be/OZj98GFalCw Declarações - António Ventinhas, presidente do Sindicato dos...
A proposta do governo que hoje começa a ser discutida como Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) abre caminho, pela primeira vez, a penas para os procuradores que, de forma reiterada e injustificada, se atrasem a despachar processos. TSF / NOTICIÁRIOS...
Os magistrados do Ministério Público admitem avançar para greve. O sindicato reúne-se com a ministra da Justiça, se não houver alterações às propostas do Governo para os estatutos, o presidente do sindicato António Ventinhas admite o protesto. RÁDIO RENASCENÇA /...
Três perguntas a António Ventinhas: o presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público aponta aspectos negativos e positivos do novo estatuto que nesta sexta-feira é debatido com o Ministério da Justiça. Diz que “depende do Ministério da Justiça e do...
Proposta para rever estatuto dos procuradores prevê multas, transferências compulsivas e até a expulsão do Ministério Público. Sindicato critica vários pontos e já acenou com ameaça de greve Sociedade, 8/9 Governo quer punir procuradores que atrasem processos...
Enclausurar os incendiários em casa durante o Verão ou então mantê-los à solta mas impedidos de se aproximarem de zonas florestais faz parte dos objectivos de uma proposta de diploma do Ministério da Justiça em discussão no Parlamento. A medida integra um pacote mais...
Governo e juízes começaram a negociar a alteração do estatuto profissional. Hoje a ministra da Justiça está reunida com a Associação Sindical dos Juízes Portugueses e na sexta-feira recebe o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. https://youtu.be/M1X99xWbhug...
