Os incêndios florestais voltaram a assolar o país.
Incêndios Florestais: O ciclo que se repete
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SMMP na Imprensa
A complexidade da realidade e a Lei
Tudo isto a propósito das notícias veiculadas amplamente nos meios de comunicação social de que um recluso, no decurso de uma evasão de um estabelecimento prisional,
Um mergulho na realidade dos magistrados do Ministério Público
É imperativa uma reflexão séria e urgente sobre a necessidade de salvaguardar a saúde física e mental dos magistrados do Ministério Público.
Advogados em protesto: Repercussão na atividade dos Tribunais
O pagamento dos honorários aos defensores oficiosos é calculado com base em tabelas de honorários que não refletem a verdadeira carga de trabalho, e os valores podem ser bastante inferiores aos honorários cobrados pelos advogados no setor privado
O “fechamento corporativo”
É muito raro que existam fugas de informação em processos sujeitos a segredo de justiça antes da realização de diligências de busca ou interrogatórios judiciais.
Afinal, o que se faz nas férias judiciais?
Não raras vezes, os magistrados têm de “acumular” as suas funções com trabalho administrativo que caberia a um funcionário, caso existisse
O regresso
Os recursos humanos, ao nível de magistrados do MP e oficiais de justiça, continuam escassos e a sua falta a fazer-se sentir diariamente nos tribunais e em particular nos departamentos próprios dos serviços do MP.Termina em breve o período de férias judiciais de verão, retomando-se a rotina diária e o ritmo de trabalho normal nos tribunais e serviços do Ministério Público.
O Direito e a Matemática
Como todos sabemos, na Matemática, dois mais dois são sempre quatro, o resultado não pode ser alterado em face da sua resolução objetiva. No Direito, o resultado morte pode implicar sanções amplamente distintas que dependem de diversos fatores internos e externos ao arguido
Constituição como arguido e inquérito arquivado? Sim, é normal
Cerca de 75% dos inquéritos são arquivados. As causas dos arquivamentos são variadas, sendo as mais frequentes: inexistência de crime, desistência de queixa por parte do ofendido e recolha de prova inconclusiva.
O poder da Lei
Importa sempre sublinhar que apenas quando todos os membros da sociedade têm direitos e acessos iguais, numa perspetiva de justiça equitativa, ao sistema educacional e de saúde, a oportunidades e participação na vida pública, com empoderamento económico dos seus membros e coesão social , é que existe uma melhoria geral do desenvolvimento humano
A realidade para além da especulação: os dados do Ministério Público
Para aqueles que têm uma visão economicista da justiça e da atuação do Ministério Público (que não perfilhamos) e que gostam de dizer que é preciso fazer uma avaliação da relação custo – benefício é importante que não se esqueçam de incluir nessa avaliação os valores recuperados para o Estado por força da atuação do Ministério Público.
Mãos que amam, mãos que matam!
Mesmo nos casos em que já existe histórico de violência doméstica, situações há em que o agressor já não reside com a vítima e pode mesmo encontrar-se proibido de a contatar por qualquer meio, através de medida de coação imposta pelo tribunal, o que não obsta a que num ato inusitado e imprevisível, a aborde e mate, sem que haja qualquer possibilidade de antever os seus atos e o impedir
Justiça: Perceção e Realidade. Estudos, sondagens, inquéritos e afins
É importante debruçarmo-nos sobre o que valem estes estudos de opinião, sondagens ou inquéritos, que realidades refletem e, igualmente, o que nos diz o seu timing de divulgação.
Investigar ou não investigar: eis a não questão!
O Ministério Público tem de promover a ação penal, sem margem para discricionariedade, arbitrariedade ou juízos de conveniência
Recomendações Europeias para sobressaltados
Este relatório deve ser lido atentamente para evitar determinados sobressaltos que muito se comparam com aqueles que ocorreram em países como a Hungria e a Polónia.
O Ministério Público e a detenção fora de flagrante delito
A ordem para deter é assim um momento processual que se pretende ponderado e fundamentado,
VibeJustice – proposta para um novo indicador social
Sou totalmente contra visões elitistas da sociedade e, por isso mesmo, este inquérito evidencia a necessidade de cada cidadão ter uma formação mínima de Direito.
Hierarquia no Ministério Público, quem a exerce e como!
Alguns, pré-anunciam o fim da autonomia interna do Ministério Público, ignorando que autonomia externa não existe sem a sua vertente interna (são indissociáveis) e sem esta o Ministério Público não é mais uma magistratura e transforma-se antes num corpo de funcionários administrativos que cumprem ordens superiores.
O “mito” da hierarquia no Ministério Público
Compete a todas as entidades prevenir, detetar, monitorizar, combater, recuperar as áreas afetadas e fazer as necessárias diligências para levar o autor do crime a ser responsabilizado criminalmente, missão que, pelos motivos que passaremos a explicar não se afigura simples
Magistrados do Ministério Público em risco de burnout
Não raras vezes, os magistrados têm de “acumular” as suas funções com trabalho administrativo que caberia a um funcionário, caso existisse
Treinadores de Bancada
É verdade Mister Jorge Jesus, em Portugal existe uma série de personalidades que são completamente ineptas, mas teimam em aparecer no espaço público só para marcar presença. Também a mim me faz uma “ganda” confusão e eu não sou de Lisboa.
Informação, desinformação, segredo e fugas
É muito raro que existam fugas de informação em processos sujeitos a segredo de justiça antes da realização de diligências de busca ou interrogatórios judiciais.
Justiça – depressa, mas não depressinha!
A não confiabilidade na confissão tem o seu exemplo paradigmático no caso recentemente noticiado de Sandra Hemme, que nos Estados Unidos de América foi condenada a prisão perpétua, pela morte de uma bibliotecária, que confessou em troca de evitar a pena de morte
Incêndios florestais – um flagelo de verão!
Compete a todas as entidades prevenir, detetar, monitorizar, combater, recuperar as áreas afetadas e fazer as necessárias diligências para levar o autor do crime a ser responsabilizado criminalmente, missão que, pelos motivos que passaremos a explicar não se afigura simples
