O PSD chama ao Parlamento representantes do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e da Associação Sindical de juízes em causa está a ameaça de greve. Rádio Renascença / Noticiários Hora-Hora - 31/05/2017
TSF / Noticiários Hora-Hora - 31-05-2017
António Ventinhas do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, está a favor da delação premiada. TSF / Fórum Tsf - 31/05/2017
Nesta semana realizam-se as Conferências do Estoril. A excelência do programa faz deste evento uma referência no panorama internacional. Um dos painéis reuniu algumas das figuras judiciárias mais relevantes a nível mundial. Só por si, conseguir colocar na mesma mesa...
O Governo já remeteu às estruturas sindicais representativas das magistraturas uma primeira proposta de revisão dos Estatutos dos Magistrados Judiciais e dos Magistrados do Ministério Público. O Ministério da Justiça já remeteu às estruturas sindicais representativas...
O Ministério da Justiça enviou ontem às estruturas sindicais representativas das magistraturas, a Associação Sindical de Juízes Portugueses e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, uma primeira proposta de revisão dos Estatutos dos Magistrados Judiciais e...
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) alertou hoje que a proposta de revisão dos Estatutos do MP apresentada pelo Governo, além de "incompleta", persiste em "soluções erradas", designadamente ao nível da mobilidade de magistrados....
Magistrados reclamam pagamento de acumulação de funções retirado por lei de setembro de 2014 Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, foi relatora de um acórdão que contraria posição do Governo p. 4 e 5 Juízes contestam em tribunal cortes do Estado Polémica Juízes e...
Justiça. Ministério garantiu aos sindicatos que alteração dos estatutos será entregue até ao final do mês. Se nada acontecer após essa data, os magistrados não excluem possível paralisação O assunto não é de agora e tem sido sucessivamente adiado nos últimos seis...
https://youtu.be/cMg9GBk2cqc Os procuradores do Ministério Público contestam as transferências sem o consentimento dos próprios uma alteração à Lei de organização do sistema judiciário prevê que os magistrados possam ser rei afetos a outra secção dentro da mesma...
https://youtu.be/gG6m0jtjfqY RTP1 / BOM DIA PORTUGAL - 18/05/2017
ANTENA1 / NOTICIÁRIO NACIONAL- 18/05/2017
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que a lei “criou um precedente perigoso ao desrespeitar o princípio do paralelismo das magistraturas”. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) vai ser recebido amanhã, dia 18 de maio, na...
O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, abriu um processo na sequência de uma queixa do Sindicato de Magistrados do Ministério Público sobre a lei que permite que um procurador possa ser transferido para outro tribunal ou serviço da sua comarca mesmo sem o seu...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é hoje recebido pelo provedor de Justiça após solicitar a inconstitucionalidade da norma que permite que um procurador, sem o seu consentimento, seja transferido para outro serviço ou tribunal da mesma comarca. O...
Na semana passada ocorreu um ataque, através da rede informática, com uma dimensão planetária. A globalização, a ligação mundial dos sistemas informáticos e a inexistência de barreiras físicas têm inegáveis vantagens, mas acarretam igualmente riscos Na semana passada...
Decisão. Conselho Superior votou que castigos aplicados a procuradores podem ser consultados, desde que o nome seja omitido. No ano passado foram aplicadas 14 sanções a magistrados e 21 em 2015. Só duas demissões em cinco anos FILIPA AMBRÓSIO DE SOUSA Os processos...
Sindicato admite fazer greve por causa do adiamento do novo estatuto. Revisão salarial está a emperrar a engrenagem "É uma arma que não queremos usar, mas se o prazo for novamente desrespeitado não podemos excluir nenhuma forma de luta e admitimos fazer greve."...
Os Açores são uma das regiões do país com maior carência de magistrados e funcionários do Ministério Público. O alerta foi deixado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público durante a visita à ilha de São Miguel. https://youtu.be/y_tB6o3Jcrc...
O presidente da direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defendeu hoje a existência de magistrados públicos em todas as ilhas dos Açores com tribunal e um reforço do subsídio de fixação para os funcionários. "Os magistrados do Ministério...
A Lei nº 4/83, de 2 de Abril, definiu um elevado número de pessoas que se encontram obrigadas a entregar declarações de rendimentos e património no Tribunal Constitucional. No início do seu mandato, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República,...
TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA - 05/05/2017
O presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público defende um sistema de controlo de rendimentos para os titulares de cargos públicos que não se fique pelo controlo formal. O presidente do Sindicato de Magistrados do Ministério Público defende um sistema...
Na semana em que se comemora o dia do trabalhador é incontornável falar de questões laborais. Ao contrário do que muitos pensam, em Portugal a actividade do Ministério Público não se cinge só à área penal, como sucede noutros países. O Ministério Público encontra-se...
