Secretário-geral do SMMPE defende a utilização de meios legislativos e procedimentais mais eficazes para combater a corrupção Eficácia e colaboração premiada José Ribeiro de Albuquerque Deduzida da matriz neoliberal do New Public Managment e colhendo na economia de...
SMMP na Imprensa
Produtividade e simplificação
A falta de celeridade da justiça portuguesa é salientada muito negativamente pela opinião pública. Os tribunais não funcionam com a rapidez desejada. Ao contrário do que se possa pensar, os grandes atrasos e constrangimentos da Justiça portuguesa não se situam na área...
Queremos que fiquem atrás das grades ou com pulseira em casa?
Substituição de penas de prisão efectiva por permanência em casa com pulseira electrónica, em estudo no Ministério da Justiça, divide especialistas. Público, 02/11/2016 Descarregar artigo em formato PDF
Falta de quadros leva juristas a desempenharem funções dos magistrados, diz o sindicato
A falta de magistrados do Ministério Público está a levar a que juristas desempenhem as suas funções, inclusive nos Departamentos de Investigação e Ação Penal, revelou esta segunda-feira fonte sindical. Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato dos Magistrados...
Sindicato dos Magistrados pede 100 novos procuradores. Governo diz que não
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) pediu nesta segunda-feira ao Governo a abertura de um “curso especial” do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que permita formar uma centena de novos procuradores. A solicitação foi feita à ministra da Justiça,...
Há juristas a fazer o papel de procuradores, denuncia sindicato
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público exige abertura de um curso extraordinário para tentar evitar situação de ruptura nos próximos anos. Há procuradores do Ministério Público (MP) que estão a ser substituídos por simples juristas, denuncia à...
Magistrados do Ministério Público contra tutela militar da Polícia Marítima
Sindicato dos Magistrados do MP e associação da Polícia Marítima "exigem proteção das informações criminais". A "militarização crescente" da Polícia Marítima (PM) levou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) a manifestar esta segunda-feira as suas...
Sindicato entrega abaixo-assinado a pedir 100 novos procuradores
O presidente do Sindicato dos Magistrado do Ministério Público prevê que até 2020 o défice de magistrados possa atingir os 250 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entrega esta segunda-feira à ministra da Justiça um abaixo-assinado, com 900...
Um Estado pouco soberano
No dia 20 de Outubro, terá lugar uma conferência sobre Funções Soberanas do Estado, na Universidade Católica, em Lisboa, organizada por um conjunto alargado de associações e sindicatos que representam uma parte muito significativa das profissões que exercem funções de...
SMMP no Fórum TSF
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público no Fórum TSF de 23 de Setembro __________ TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA- 23-09-2016
Delação premiada para o SMMP
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende a utilização da delação premiada na justiça portuguesa. TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA, 23/09/2016
Sócrates sobre entrevista do juiz Carlos Alexandre
O antigo primeiro-ministro José Sócrates não poupou nas palavras para exprimir a revolta quanto à entrevista recente do juiz Carlos Alexandre à SIC. TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA - 16/09/2016
António Ventinhas. “É um erro avaliar o Ministério Público com base num processo”
O líder sindical diz que o Ministério Público tramita anualmente mais de 500 mil processos e que não pode ser avaliado apenas com base na Operação Marquês -- cujo atraso considera normal. SOL, 15(09/2016 Descarregar notícia em formato PDF
Consensos na Justiça
Na cerimónia de abertura do novo ano judicial, Sua Excelência o Senhor Presidente da República desafiou os operadores judiciários a obterem consensos na área da Justiça. Segundo a sua perspectiva, as matérias alvo de acordo deverão ser transmitidas ao poder politico...
Governo PSD/CDS “deixou a PJ numa situação dramática”
Entrevista. Polícias e magistrados subscrevem as palavras do juiz Carlos Alexandre sobre a "gritante falta de meios" e peritos na Judiciária VALENTINA MARCEUNO "Há uma gritante falta de meios" na Justiça, "falta de peritos" e de "elementos para as forças de segurança,...
Sócrates sobre entrevista do juiz Carlos Alexandre
O antigo primeiro-ministro José Sócrates não poupou nas palavras para exprimir a revolta quanto à entrevista recente do juiz Carlos Alexandre à SIC. ANTENA1 / NOTICIÁRIO NACIONAL - 16/09/2016
Operação Marquês
A decisão de adiar por seis meses a acusação do processo da operação Marquês foi conhecida ao final do dia de ontem. RTP3 / 3 ÀS 17 - 15/09/2016...
Operação Marquês
O presidente dos Magistrados do Ministério Público considera que este prolongamento praça o inquérito joga contra o próprio Ministério Público porque põe em risco a prescrição dos alegados crimes. António Ventinhas realçou o facto deste ser um processo excecional e...
Queremos uma Justiça low cost”?
António Ventinhas Teremos verbas para uma Justiça de melhor qualidade que sirva o cidadão ou pretendemos continuar a assegurar unicamente os mínimos? No dia 1 de Setembro iniciouse mais um ano judicial. A cerimónia oficial de abertura realizou-se logo no primeiro dia,...
Abertura do ano judicial
Nesta cerimónia de abertura do ano judicial a ministra da Justiça prometeu o reforço do número de magistrados e também funcionários judiciais. Francisca Van Dinem vai reativar vinte tribunais que tinham sido encerrados pelo anterior Governo. Os sindicatos avisaram que...
O novo ano judicial e os trituradores de processos
O ano judiciário começa no dia 1 de Setembro. Nessa data efectua-se um balanço sobre a situação da Justiça portuguesa. Numa sociedade em que tudo se mede por números, existe a tentação de se aferir a qualidade do sector através de uma análise acrítica das...
Justiça recebe de braços abertos pacto de Marcelo
O Presidente da República pediu aos parceiros judiciais que se juntem num propósito único: dar à justiça uma prioridade que lhe tem faltado. Magistrados e advogados estão de acordo, resta saber como será a concretização num sector tradicionalmente marcado...
Governo: sindicato dos Magistrados alerta para a Justiça “low cost”
O presidente do sindicato dos Magistrados defende que o ministério da Justiça é um "parente pobre que tem um orçamento diminuto comparado com os outros ministérios". O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) afirmou esta quarta-feira que o...
Novo ano judicial
António Ventinhas do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que não é possível fazer mais com menos. Declarações - António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Antena1 / Noticiário Nacional, 31/08/2016...