Agosto 10, 2016 O País está a arder. Os incêndios multiplicam-se no continente e na ilha da Madeira. As imagens e os relatos que nos chegam pela televisão são verdadeiramente dramáticos. Ninguém pode ficar indiferente ao cenário dantesco de casas e árvores a serem...
SMMP na Imprensa
Purga na Turquia
Na última semana começou uma gigantesca purga na Turquia. Neste momento já foram suspensos mais de 60.000 funcionários do Estado, sendo certo que muitos deles foram detidos sem lhes serem imputados quaisquer factos em concreto. Foram encerrados cerca de 1.000 colégios...
Em análise: golpe de Estado falhado na Turquia
É convidado desta edição António Ventinhas presidente do sindicato magistrados do Ministério Público que é membro fundador do movimento europeu magistrados para democracia e liberdade _____________ RTP3, 18/20, 18/07/2016
O verdadeiro golpe de Estado
O governo turco, justificando-se com a reação a uma tentativa de golpe de Estado, tem vindo desde a madrugada do passado sábado a dar o que pensa ser a machadada final na independência do poder judicial na Turquia. A Europa tem assistido impávida e vergada pela...
Magistrados portugueses condenam onda de detenções na Turquia
O Movimento Europeu de Magistrados para a Democracia e as Liberdades e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público condenam a detenção de milhares de magistrados turcos. Apelam a que todos os magistrados se juntem num movimento internacional de repúdio ao que...
Magistrados portugueses condenam detenção de juízes e procuradores turcos
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público português condenou a detenção de juízes e procuradores turcos na sequência da tentativa de golpe de Estado. O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) condenou hoje a detenção de juízes e procuradores...
Magistrados nacionais e europeus repudiam detenções na Turquia
Detenção de juízes e procuradores turcos após o golpe fracassado no país é condenada por magistrados nacionais e europeus. Secretário-geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público denuncia, em declarações ao Expresso, aquele que considera ser “o verdadeiro...
A força da equipa
No passado Domingo, a nossa selecção nacional de futebol sénior alcançou um feito histórico ao tornar-se campeã da Europa. Durante semanas, o foco centrou-se em Cristiano Ronaldo. O Portugal-País de Gales foi o encontro de Bale contra Ronaldo. O Portugal-França...
O poder político não quer investir na Justiça
O problema de base da Justiça é que são-lhe sempre «reservadas as migalhas» do Orçamento do Estado, defende o procurador. E acusa o próprio Conselho do Superior do MP de querer resolver o problema da falta de magistrados com colocações ilegais, o que os levou a...
Sindicato do MP pede ajuda a Joana Marques Vidal
Moção Assembleia-Geral em Coimbra marcou posição contra o movimento anual de magistrados O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) dirigiu ontem um pedido de ajuda à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, em assembleia-geral realizada em...
Guerra às transferências
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público interpôs uma providência cautelar ao movimento anual de magistrados. Alegam que a lei não está a ser respeitada e que está em causa a sua própria independência. [video width="352" height="288"...
Falta de recursos põe “em risco autonomia e independência” do Ministério Público
Procuradores fazem um apelo directo à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal joana bourgard Os associados do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) aprovaram neste sábado por unanimidade uma moção na qual defendem que a procuradora-geral...
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reunido em Coimbra
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público reuniu-se esta tarde em Coimbra numa assembleia-geral extraordinária. Em causa está o movimento anual dos procuradores com a colocação dos mesmos nos vários tribunais do país e que o sindicato quer este ano suspender....
Magistrados bloqueiam colocações pela primeira vez na História
Pela primeira vez na história, o sindicato do Ministério Público vai recorrer aos tribunais para tentar bloquear a colocação de magistrados pelos vários tribunais do país. Até ao final desta semana, o sindicato presidido por António Ventinhas vai entregar uma...
O Brexit e a Justiça
Na semana passada ficámos surpreendidos com o resultado do referendo que ocorreu no Reino Unido. A surpresa ocorreu, pois, mais uma vez, as sondagens falharam. Depois deste resultado, o Reino Unido deixa de fazer jus ao seu nome. As populações de Londres, da Escócia e...
A política e a qualidade da legislação
Justiça imperfeita No regime do Estado Novo cada reforma legislativa era cuidadosamente preparada e, por vezes, demorava vários anos a concretizar-se. Em momento anterior ao da aprovação dos principais diplomas eram solicitadas as opiniões dos principais Professores...
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é hoje recebido pela Procuradora-geral
Preocupado com a falta de procuradores e perante um movimento judicial que pode obrigar a colocar de lado a especialização, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é hoje recebido pela Procuradora-geral. O Presidente António Ventinhas adiantou os temas que...
Magistrados pedem apoio de PGR na luta por mais meios para o Ministério Público
Falta de recursos é a principal preocupação do sindicato dos magistrados do Ministério Público. Está em curso uma petição para a abertura de novos cursos de formação. A Procuradora-Geral da República recebe esta terça-feira o Sindicato dos Magistrados do Ministério...
Portugal é um país de inúmeras tradições.
Gostamos de comer bacalhau no Natal e sardinhas nos Santos Populares. No Verão fazemos arraiais e festas por todo o País, em honra do respectivo padroeiro local. As festas de Santo António e de São João mobilizam as populações de Lisboa e Porto, onde não podem faltar...
Sindicato impugna colocação “inconstitucional” de magistrados
Conselho Superior do Ministério Público acusado de mascarar falta de procuradores e de fazer perigar a sua especialização. O Sindicato de Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou nesta segunda-feira que vai impugnar nos tribunais as mais recentes colocações...
Investigação criminal perde magistrados
DIAP - Quase todos os departamentos de investigação e ação penal do País são afetados por cortes LISBOA - Capital fica sem um procurador no tribunal criminal e perde cinco na instância cível. ANA LUÍSA NASCIMENTO Mais de metade dos departamentos de investigação e ação...
Sindicato vai impugnar movimento de magistrados
Ministério Público: Sindicato vai impugnar movimento de magistrados Para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "a raiz do problema", que está na base das opções “pouco acertadas" tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, encontra-se na falta de...
Há meios de comunicação social controlados por arguidos poderosos
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que "alguns arguidos poderosos" tentam através desses meios deslegitimar a actuação do MP na opinião pública ou condicionar a sua intervenção. Segundo o presidente do sindicato (SMMP), as relações com...
Magistrados ‘não podem ceder’ às tentativas de destruição do MP
“Não podemos ceder perante aqueles que pretendem destruir o Ministério Público e o Estado de Direito”, apelou hoje o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, na abertura do 2.º Fórum Global das Associações de...