SMMP na Imprensa

Incêndios e responsabilidade criminal

Agosto 10, 2016 O País está a arder. Os incêndios multiplicam-se no continente e na ilha da Madeira. As imagens e os relatos que nos chegam pela televisão são verdadeiramente dramáticos. Ninguém pode ficar indiferente ao cenário dantesco de casas e árvores a serem...

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Purga na Turquia

Na última semana começou uma gigantesca purga na Turquia. Neste momento já foram suspensos mais de 60.000 funcionários do Estado, sendo certo que muitos deles foram detidos sem lhes serem imputados quaisquer factos em concreto. Foram encerrados cerca de 1.000 colégios...

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Em análise: golpe de Estado falhado na Turquia

É convidado desta edição António Ventinhas presidente do sindicato magistrados do Ministério Público que é membro fundador do movimento europeu magistrados para democracia e liberdade _____________ RTP3,  18/20, 18/07/2016  

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O verdadeiro golpe de Estado

O governo turco, justificando-se com a reação a uma tentativa de golpe de Estado, tem vindo desde a madrugada do passado sábado a dar o que pensa ser a machadada final na independência do poder judicial na Turquia. A Europa tem assistido impávida e vergada pela...

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A força da equipa

No passado Domingo, a nossa selecção nacional de futebol sénior alcançou um feito histórico ao tornar-se campeã da Europa. Durante semanas, o foco centrou-se em Cristiano Ronaldo. O Portugal-País de Gales foi o encontro de Bale contra Ronaldo. O Portugal-França...

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O poder político não quer investir na Justiça

O problema de base da Justiça é que são-lhe sempre «reservadas as migalhas» do Orçamento do Estado, defende o procurador. E acusa o próprio Conselho do Superior do MP de querer resolver o problema da falta de magistrados com colocações ilegais, o que os levou a...

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Sindicato do MP pede ajuda a Joana Marques Vidal

Moção Assembleia-Geral em Coimbra marcou posição contra o movimento anual de magistrados   O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) dirigiu ontem um pedido de ajuda à procuradora-geral da República, Joana Marques Vidal, em assembleia-geral realizada em...

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Guerra às transferências

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público interpôs uma providência cautelar ao movimento anual de magistrados. Alegam que a lei não está a ser respeitada e que está em causa a sua própria independência. [video width="352" height="288"...

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O Brexit e a Justiça  

Na semana passada ficámos surpreendidos com o resultado do referendo que ocorreu no Reino Unido. A surpresa ocorreu, pois, mais uma vez, as sondagens falharam. Depois deste resultado, o Reino Unido deixa de fazer jus ao seu nome. As populações de Londres, da Escócia e...

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A política e a qualidade da legislação

Justiça imperfeita No regime do Estado Novo cada reforma legislativa era cuidadosamente preparada e, por vezes, demorava vários anos a concretizar-se. Em momento anterior ao da aprovação dos principais diplomas eram solicitadas as opiniões dos principais Professores...

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Portugal é um país de inúmeras tradições.

Gostamos de comer bacalhau no Natal e sardinhas nos Santos Populares. No Verão fazemos arraiais e festas por todo o País, em honra do respectivo padroeiro local. As festas de Santo António e de São João mobilizam as populações de Lisboa e Porto, onde não podem faltar...

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Investigação criminal perde magistrados

DIAP - Quase todos os departamentos de investigação e ação penal do País são afetados por cortes LISBOA - Capital fica sem um procurador no tribunal criminal e perde cinco na instância cível. ANA LUÍSA NASCIMENTO Mais de metade dos departamentos de investigação e ação...

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Sindicato vai impugnar movimento de magistrados

Ministério Público: Sindicato vai impugnar movimento de magistrados Para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "a raiz do problema", que está na base das opções “pouco acertadas" tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, encontra-se na falta de...

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