O presidente do Sindicato dos Magistrado do Ministério Público prevê que até 2020 o défice de magistrados possa atingir os 250 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entrega esta segunda-feira à ministra da Justiça um abaixo-assinado, com 900...
No dia 20 de Outubro, terá lugar uma conferência sobre Funções Soberanas do Estado, na Universidade Católica, em Lisboa, organizada por um conjunto alargado de associações e sindicatos que representam uma parte muito significativa das profissões que exercem funções de...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público no Fórum TSF de 23 de Setembro __________ TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA- 23-09-2016
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende a utilização da delação premiada na justiça portuguesa. TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA, 23/09/2016
O antigo primeiro-ministro José Sócrates não poupou nas palavras para exprimir a revolta quanto à entrevista recente do juiz Carlos Alexandre à SIC. TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA - 16/09/2016
O líder sindical diz que o Ministério Público tramita anualmente mais de 500 mil processos e que não pode ser avaliado apenas com base na Operação Marquês -- cujo atraso considera normal. SOL, 15(09/2016 Descarregar notícia em formato PDF
Na cerimónia de abertura do novo ano judicial, Sua Excelência o Senhor Presidente da República desafiou os operadores judiciários a obterem consensos na área da Justiça. Segundo a sua perspectiva, as matérias alvo de acordo deverão ser transmitidas ao poder politico...
Entrevista. Polícias e magistrados subscrevem as palavras do juiz Carlos Alexandre sobre a "gritante falta de meios" e peritos na Judiciária VALENTINA MARCEUNO "Há uma gritante falta de meios" na Justiça, "falta de peritos" e de "elementos para as forças de segurança,...
O antigo primeiro-ministro José Sócrates não poupou nas palavras para exprimir a revolta quanto à entrevista recente do juiz Carlos Alexandre à SIC. ANTENA1 / NOTICIÁRIO NACIONAL - 16/09/2016
A decisão de adiar por seis meses a acusação do processo da operação Marquês foi conhecida ao final do dia de ontem. RTP3 / 3 ÀS 17 - 15/09/2016...
O presidente dos Magistrados do Ministério Público considera que este prolongamento praça o inquérito joga contra o próprio Ministério Público porque põe em risco a prescrição dos alegados crimes. António Ventinhas realçou o facto deste ser um processo excecional e...
António Ventinhas Teremos verbas para uma Justiça de melhor qualidade que sirva o cidadão ou pretendemos continuar a assegurar unicamente os mínimos? No dia 1 de Setembro iniciouse mais um ano judicial. A cerimónia oficial de abertura realizou-se logo no primeiro dia,...
Nesta cerimónia de abertura do ano judicial a ministra da Justiça prometeu o reforço do número de magistrados e também funcionários judiciais. Francisca Van Dinem vai reativar vinte tribunais que tinham sido encerrados pelo anterior Governo. Os sindicatos avisaram que...
O ano judiciário começa no dia 1 de Setembro. Nessa data efectua-se um balanço sobre a situação da Justiça portuguesa. Numa sociedade em que tudo se mede por números, existe a tentação de se aferir a qualidade do sector através de uma análise acrítica das...
O Presidente da República pediu aos parceiros judiciais que se juntem num propósito único: dar à justiça uma prioridade que lhe tem faltado. Magistrados e advogados estão de acordo, resta saber como será a concretização num sector tradicionalmente marcado...
O presidente do sindicato dos Magistrados defende que o ministério da Justiça é um "parente pobre que tem um orçamento diminuto comparado com os outros ministérios". O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) afirmou esta quarta-feira que o...
António Ventinhas do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que não é possível fazer mais com menos. Declarações - António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Antena1 / Noticiário Nacional, 31/08/2016...
A bastonária da Ordem dos Advogados considera a reabertura dos tribunais como uma boa decisão, mas mesmo assim diz que é insuficiente. Magistrados e funcionários judiciais alertam também para a falta de meios e tem dúvidas que estes tribunais consigam reabrir nas...
Amanhã dia um de Setembro começa o ano judicial com a reabertura de 19 tribunais depois de o Governo anterior ter decidido encerrar 20. Declarações: Paula Teixeira da Cruz, Ex-Ministra da Justiça Catarina Gouveia, Advogada António Ventinhas, Presidente Sindicato dos...
Elina Fraga Bastonária da Ordem dos Advogados "A Ordem apresentou projetos legislativos, num diálogo permanente que me faz acreditar que, desta vez, há vontade de contribuir para uma Justiça mais próxima, mais célere e efetivamente igual para todos. Justiça Início de...
Em Setembro começa o ano judicial com muitos passos atrás no justiça para alguns. Depois do anterior Governo ter encerrado vinte tribunais a atual ministra da Justiça anunciou que dezanove vão agora ser reabertos. As populações agradecem, mas os magistrados recordam...
Na semana passada noticiou-se que um cidadão efectuou uma denúncia, por entender que a publicação de anúncios de serviços de cariz sexual configura um crime de lenocínio. Segundo o mesmo, a publicitação dos serviços facilita a prática da prostituição, pelo que os...
Para que o sistema de justiça e a investigação criminal funcionem é necessário que exista uma boa coordenação entre todos os intervenientes. No que concerne à investigação criminal em específico é muito importante que exista uma estrutura que tenha em conta a...
Panorama dos incêndios em todo o continente e Madeira. Presidente Marcelo parte para a Madeira esta tarde, e António Costa irá amanhã. Rádio Renascença / Noticiários Hora-Hora, 10-08-2016
