Pela primeira vez na história, o sindicato do Ministério Público vai recorrer aos tribunais para tentar bloquear a colocação de magistrados pelos vários tribunais do país. Até ao final desta semana, o sindicato presidido por António Ventinhas vai entregar uma...
SMMP na Imprensa
O Brexit e a Justiça
Na semana passada ficámos surpreendidos com o resultado do referendo que ocorreu no Reino Unido. A surpresa ocorreu, pois, mais uma vez, as sondagens falharam. Depois deste resultado, o Reino Unido deixa de fazer jus ao seu nome. As populações de Londres, da Escócia e...
A política e a qualidade da legislação
Justiça imperfeita No regime do Estado Novo cada reforma legislativa era cuidadosamente preparada e, por vezes, demorava vários anos a concretizar-se. Em momento anterior ao da aprovação dos principais diplomas eram solicitadas as opiniões dos principais Professores...
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é hoje recebido pela Procuradora-geral
Preocupado com a falta de procuradores e perante um movimento judicial que pode obrigar a colocar de lado a especialização, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público é hoje recebido pela Procuradora-geral. O Presidente António Ventinhas adiantou os temas que...
Magistrados pedem apoio de PGR na luta por mais meios para o Ministério Público
Falta de recursos é a principal preocupação do sindicato dos magistrados do Ministério Público. Está em curso uma petição para a abertura de novos cursos de formação. A Procuradora-Geral da República recebe esta terça-feira o Sindicato dos Magistrados do Ministério...
Portugal é um país de inúmeras tradições.
Gostamos de comer bacalhau no Natal e sardinhas nos Santos Populares. No Verão fazemos arraiais e festas por todo o País, em honra do respectivo padroeiro local. As festas de Santo António e de São João mobilizam as populações de Lisboa e Porto, onde não podem faltar...
Sindicato impugna colocação “inconstitucional” de magistrados
Conselho Superior do Ministério Público acusado de mascarar falta de procuradores e de fazer perigar a sua especialização. O Sindicato de Magistrados do Ministério Público (SMMP) anunciou nesta segunda-feira que vai impugnar nos tribunais as mais recentes colocações...
Investigação criminal perde magistrados
DIAP - Quase todos os departamentos de investigação e ação penal do País são afetados por cortes LISBOA - Capital fica sem um procurador no tribunal criminal e perde cinco na instância cível. ANA LUÍSA NASCIMENTO Mais de metade dos departamentos de investigação e ação...
Sindicato vai impugnar movimento de magistrados
Ministério Público: Sindicato vai impugnar movimento de magistrados Para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "a raiz do problema", que está na base das opções “pouco acertadas" tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, encontra-se na falta de...
Há meios de comunicação social controlados por arguidos poderosos
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que "alguns arguidos poderosos" tentam através desses meios deslegitimar a actuação do MP na opinião pública ou condicionar a sua intervenção. Segundo o presidente do sindicato (SMMP), as relações com...
Magistrados ‘não podem ceder’ às tentativas de destruição do MP
“Não podemos ceder perante aqueles que pretendem destruir o Ministério Público e o Estado de Direito”, apelou hoje o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), António Ventinhas, na abertura do 2.º Fórum Global das Associações de...
MP “completamente dependente” dos meios disponibilizados pelos governos
Nelson Morais 01 Junho 2016 às 13:41 O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) António Ventinhas, afirmou, esta quarta-feira, que "a investigação criminal (está) completamente dependente" dos recursos disponibilizados pelos governos. "Em...
Há meios de comunicação social controlados por arguidos poderosos
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público alertou esta quarta-feira que alguns média “são controlados por alguns arguidos poderosos” que tentam através desses meios deslegitimar a actuação do Ministério Público na opinião pública ou condicionar a...
Mais de 160 procuradores de todo o mundo reunidos em Lisboa
É a primeira vez que Portugal recebe iniciativas da Associação Internacional de Procuradores. Esta quarta-feira arrancou o 2.º Fórum Global das Associações de Procuradores. Portugal recebe pela primeira vez esta semana duas iniciativas da Associação Internacional de...
SMMP aplaude decisão da Ministra da Justiça
RTP1(25-05-2016) O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público aplaude a decisão da Ministra, mas deixa um alerta. António Ventinhas diz que não há magistrados suficientes para o alargamento previsto....
Em Análise
SIC Notícias, 24/05/2016 Tema: Reabertura de tribunais Em Estúdio: António Ventinhas, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público http://www.mynetpress.com/audiovideo/video/2016/maio_mp4/2016524213332998.mp4
Problema grande em termos de Autonomia
DISCURSO DIRETO António Ventinhas: presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "PROBLEMA GRANDE EM TERMOS DE AUTONOMIA" CM - Mais de 150 magistrados de vários países reúnem-se a partir de hoje, em Lisboa, no 2.º Fórum Global das Associações de...
Os tostões da Justiça e os milhões dos bancos
Os tostões da Justiça e os milhões dos bancos Justiça imperfeita António Ventinhas Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Os tostões da Justiça e os milhões dos bancos Nesta semana a Senhora Ministra da Justiça anunciou, na Assembleia da...
Por uma justiça independente na Europa
GUALTIERO MICHELINI Presidente da MEDEL FILIPE CÉSAR MARQUES Representante da Associação Sindical dos Juizes Portugueses na MEDEL JOSÉ ALBUQUERQUE Representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na MEDEL Assinalando o aniversário do assassínio de...
Faltam pelo menos duzentos magistrados na justiça
Faltam pelo menos duzentos magistrados na justiça. O número é avançado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. A poucas horas da ministra da Justiça anunciar as alterações ao mapa judiciário. António Ventinhas diz que faltam centenas de...
Simplex
Reformados e trabalhadores por conta de outrem vão deixar de ser obrigados a entregar declaração de IRS, mas podem fazer correções o que vai ser previamente preenchido pela Autoridade Tributária. Esta é apenas uma das medidas previstas no Simplex. O Simplex prevê...
250 procuradores reformam-se nos próximos quatro anos
Nos próximos quatro anos, 250 dos cerca de 1.500 magistrados do Ministério vão reformar-se, o que pode deixar os tribunais em rutura. A estimativa é do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, cujos dirigentes foram ontem a Belém alertar o Presidente da...
Reforma dos estatutos e falta de procuradores …
Reforma dos estatutos e falta de procuradores nas preocupações levadas a Belém Sindicato esteve reunido com o Presidente da República e anunciou que vai promover uma petição pedindo à ministra da Justiça a abertura de um curso excepcional para entrada de magistrados....
Sindicato quer que PGR suscite inconstitucionalidade
Sindicato quer que PGR suscite inconstitucionalidade da mobilidade de magistrados O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai pedir à Procuradora-Geral da República que seja aprovada uma mução de revogação das leis que dizem respeito à mobilidade dos...