O Ministério Público vai entrar em rutura nos próximos três anos esta a previsão do presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Em entrevista ao diário notícias António Ventinhas lembra que, até dois mil e dezanove, vão reformar-se cerca de duzentos...
O sindicato dos Magistrados do Ministério Público lançou um alerta de colapso. O Sindicato disse que a magistratura vem entrar em rutura nos próximos 3 anos. O Sindicato revelou que faltam 200 magistrados nos tribunais por todo o país e que até 2020 vão reformar-se ou...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público avisa que os tribunais vão entrar em rutura nos próximos 3 anos devido à falta de procuradores. Os magistrados falam de um ambiente de desmotivação que vai crescendo a cada dia que passa há processos a mais e recursos...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público avisa que os tribunais vão entrar em rutura nos próximos três anos. O problema é a falta de procuradores que estão a reformar-se sem serem substituídos. declarações: António Ventinhas [playlist type="video"...
O Sindicato de Magistrados do Ministério Público alerta que a magistratura vai entrar em rutura nos próximos três anos. O sindicato lembra que faltam duzentos magistrados nos tribunais do país e que até dois mil e vinte vão reformar-se ou jubilar duzentos e cinquenta...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) contesta a substituição de procuradores por pessoas “sem qualquer formação que os habilite a exercer funções, ou mesmo, sem licenciatura em Direito”. Desta posição deu conta em carta enviada à ministra da...
Ontem foi eleito o 45.º Presidente dos Estados Unidos da América. Em diversos programas televisivos foi analisado o sistema eleitoral norte-americano e as suas especificidades. A forma de votação permitida varia de estado para estado, incluindo-se a possibilidade de...
A percepção que os Portugueses têm da Justiça é o tema do programa desta semana RÁDIO RENASCENÇA / RÁDIO RENASCENÇA - EM NOME DA LEI- 05-11-2016 Convidados: Elina Fraga, Bastonária da Ordem dos Advogados António Ventinhas, Presidente do Sindicato dos Magistrados do...
Secretário-geral do SMMPE defende a utilização de meios legislativos e procedimentais mais eficazes para combater a corrupção Eficácia e colaboração premiada José Ribeiro de Albuquerque Deduzida da matriz neoliberal do New Public Managment e colhendo na economia de...
A falta de celeridade da justiça portuguesa é salientada muito negativamente pela opinião pública. Os tribunais não funcionam com a rapidez desejada. Ao contrário do que se possa pensar, os grandes atrasos e constrangimentos da Justiça portuguesa não se situam na área...
Substituição de penas de prisão efectiva por permanência em casa com pulseira electrónica, em estudo no Ministério da Justiça, divide especialistas. Público, 02/11/2016 Descarregar artigo em formato PDF
A falta de magistrados do Ministério Público está a levar a que juristas desempenhem as suas funções, inclusive nos Departamentos de Investigação e Ação Penal, revelou esta segunda-feira fonte sindical. Em declarações à Lusa, o presidente do Sindicato dos Magistrados...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) pediu nesta segunda-feira ao Governo a abertura de um “curso especial” do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que permita formar uma centena de novos procuradores. A solicitação foi feita à ministra da Justiça,...
Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público exige abertura de um curso extraordinário para tentar evitar situação de ruptura nos próximos anos. Há procuradores do Ministério Público (MP) que estão a ser substituídos por simples juristas, denuncia à...
Sindicato dos Magistrados do MP e associação da Polícia Marítima "exigem proteção das informações criminais". A "militarização crescente" da Polícia Marítima (PM) levou o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) a manifestar esta segunda-feira as suas...
O presidente do Sindicato dos Magistrado do Ministério Público prevê que até 2020 o défice de magistrados possa atingir os 250 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) entrega esta segunda-feira à ministra da Justiça um abaixo-assinado, com 900...
No dia 20 de Outubro, terá lugar uma conferência sobre Funções Soberanas do Estado, na Universidade Católica, em Lisboa, organizada por um conjunto alargado de associações e sindicatos que representam uma parte muito significativa das profissões que exercem funções de...
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público no Fórum TSF de 23 de Setembro __________ TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA- 23-09-2016
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público defende a utilização da delação premiada na justiça portuguesa. TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA, 23/09/2016
O antigo primeiro-ministro José Sócrates não poupou nas palavras para exprimir a revolta quanto à entrevista recente do juiz Carlos Alexandre à SIC. TSF / NOTICIÁRIOS HORA-HORA - 16/09/2016
O líder sindical diz que o Ministério Público tramita anualmente mais de 500 mil processos e que não pode ser avaliado apenas com base na Operação Marquês -- cujo atraso considera normal. SOL, 15(09/2016 Descarregar notícia em formato PDF
Na cerimónia de abertura do novo ano judicial, Sua Excelência o Senhor Presidente da República desafiou os operadores judiciários a obterem consensos na área da Justiça. Segundo a sua perspectiva, as matérias alvo de acordo deverão ser transmitidas ao poder politico...
Entrevista. Polícias e magistrados subscrevem as palavras do juiz Carlos Alexandre sobre a "gritante falta de meios" e peritos na Judiciária VALENTINA MARCEUNO "Há uma gritante falta de meios" na Justiça, "falta de peritos" e de "elementos para as forças de segurança,...
O antigo primeiro-ministro José Sócrates não poupou nas palavras para exprimir a revolta quanto à entrevista recente do juiz Carlos Alexandre à SIC. ANTENA1 / NOTICIÁRIO NACIONAL - 16/09/2016
