SMMP na Imprensa

O Brexit e a Justiça  

Na semana passada ficámos surpreendidos com o resultado do referendo que ocorreu no Reino Unido. A surpresa ocorreu, pois, mais uma vez, as sondagens falharam. Depois deste resultado, o Reino Unido deixa de fazer jus ao seu nome. As populações de Londres, da Escócia e...

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A política e a qualidade da legislação

Justiça imperfeita No regime do Estado Novo cada reforma legislativa era cuidadosamente preparada e, por vezes, demorava vários anos a concretizar-se. Em momento anterior ao da aprovação dos principais diplomas eram solicitadas as opiniões dos principais Professores...

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Portugal é um país de inúmeras tradições.

Gostamos de comer bacalhau no Natal e sardinhas nos Santos Populares. No Verão fazemos arraiais e festas por todo o País, em honra do respectivo padroeiro local. As festas de Santo António e de São João mobilizam as populações de Lisboa e Porto, onde não podem faltar...

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Investigação criminal perde magistrados

DIAP - Quase todos os departamentos de investigação e ação penal do País são afetados por cortes LISBOA - Capital fica sem um procurador no tribunal criminal e perde cinco na instância cível. ANA LUÍSA NASCIMENTO Mais de metade dos departamentos de investigação e ação...

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Sindicato vai impugnar movimento de magistrados

Ministério Público: Sindicato vai impugnar movimento de magistrados Para o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "a raiz do problema", que está na base das opções “pouco acertadas" tomadas pelo Conselho Superior do Ministério Público, encontra-se na falta de...

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Mais de 160 procuradores de todo o mundo reunidos em Lisboa

É a primeira vez que Portugal recebe iniciativas da Associação Internacional de Procuradores. Esta quarta-feira arrancou o 2.º Fórum Global das Associações de Procuradores. Portugal recebe pela primeira vez esta semana duas iniciativas da Associação Internacional de...

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SMMP aplaude decisão da Ministra da Justiça

RTP1(25-05-2016) O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público aplaude a decisão da Ministra, mas deixa um alerta. António Ventinhas diz que não há magistrados suficientes para o alargamento previsto....

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Em Análise

SIC Notícias, 24/05/2016 Tema: Reabertura de tribunais Em Estúdio: António Ventinhas, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público http://www.mynetpress.com/audiovideo/video/2016/maio_mp4/2016524213332998.mp4  

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Problema grande em termos de Autonomia

DISCURSO DIRETO António Ventinhas: presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público "PROBLEMA GRANDE EM TERMOS DE AUTONOMIA" CM - Mais de 150 magistrados de vários países reúnem-se a partir de hoje, em Lisboa, no 2.º Fórum Global das Associações de...

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Os tostões da Justiça e os milhões dos bancos

Os tostões da Justiça e os milhões dos bancos   Justiça imperfeita António Ventinhas Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público Os tostões da Justiça e os milhões dos bancos Nesta semana a Senhora Ministra da Justiça anunciou, na Assembleia da...

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Por uma justiça independente na Europa

GUALTIERO MICHELINI Presidente da MEDEL FILIPE CÉSAR MARQUES Representante da Associação Sindical dos Juizes Portugueses na MEDEL JOSÉ ALBUQUERQUE Representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na MEDEL Assinalando o aniversário do assassínio de...

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Faltam pelo menos duzentos magistrados na justiça

Faltam pelo menos duzentos magistrados na justiça. O número é avançado pelo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. A poucas horas da ministra da Justiça anunciar as alterações ao mapa judiciário. António Ventinhas diz que faltam centenas de...

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Simplex

Reformados e trabalhadores por conta de outrem vão deixar de ser obrigados a entregar declaração de IRS, mas podem fazer correções o que vai ser previamente preenchido pela Autoridade Tributária. Esta é apenas uma das medidas previstas no Simplex. O Simplex prevê...

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250 procuradores reformam-se nos próximos quatro anos

Nos próximos quatro anos, 250 dos cerca de 1.500 magistrados do Ministério vão reformar-se, o que pode deixar os tribunais em rutura. A estimativa é do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, cujos dirigentes foram ontem a Belém alertar o Presidente da...

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Reforma dos estatutos e falta de procuradores …

Reforma dos estatutos e falta de procuradores nas preocupações levadas a Belém Sindicato esteve reunido com o Presidente da República e anunciou que vai promover uma petição pedindo à ministra da Justiça a abertura de um curso excepcional para entrada de magistrados....

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Sindicato quer que PGR suscite inconstitucionalidade

Sindicato quer que PGR suscite inconstitucionalidade da mobilidade de magistrados   O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai pedir à Procuradora-Geral da República que seja aprovada uma mução de revogação das leis que dizem respeito à mobilidade dos...

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