Reformados e trabalhadores por conta de outrem vão deixar de ser obrigados a entregar declaração de IRS, mas podem fazer correções o que vai ser previamente preenchido pela Autoridade Tributária. Esta é apenas uma das medidas previstas no Simplex. O Simplex prevê...
Nos próximos quatro anos, 250 dos cerca de 1.500 magistrados do Ministério vão reformar-se, o que pode deixar os tribunais em rutura. A estimativa é do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, cujos dirigentes foram ontem a Belém alertar o Presidente da...
Reforma dos estatutos e falta de procuradores nas preocupações levadas a Belém Sindicato esteve reunido com o Presidente da República e anunciou que vai promover uma petição pedindo à ministra da Justiça a abertura de um curso excepcional para entrada de magistrados....
Sindicato quer que PGR suscite inconstitucionalidade da mobilidade de magistrados O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai pedir à Procuradora-Geral da República que seja aprovada uma mução de revogação das leis que dizem respeito à mobilidade dos...
Sindicato dos Magistrados do Ministério Público quer que as normas relativas à mobilidade dos procuradores sejam declaradas inconstitucionais.
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público vai pedir a intervenção da Procuradoria-Geral da República junto do Tribunal Constitucional para revogar as normas da mobilidade dos procuradores. Antena1 / Noticiário Nacional
El Doctor e Luna não são os únicos. Há mais 57 presos libertados Desde janeiro de 2015 e até ontem, 57 presos preventivos foram libertados por terem atingido o limite do prazo de prisão preventiva, 17 deles já neste ano. Todos incorriam em penas superiores a cinco...
É sempre bom lembrar que houve alturas em que mulheres e crianças chegaram a trabalhar, em fábricas, 16 horas por dia. No dia 1 de Maio de 1886, os operários de Chicago iniciaram manifestações, durante vários dias, para reivindicar a diminuição do horário de trabalho....
LACUNA "É preciso um sistema de informações integrado, entre polícias e magistrados, para não se repetirem situações como essas" disse, ao JN, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sobre a falta de comunicação nos tribunais que ontem...
Perde todos e um ano e meio depois de entrar em vigor, o Conselho Superior de Magistratura considera que o mapa judiciário começa a apresentar resultados positivos, mas os funcionários e magistrados do Ministério Público, tem uma...
A análise é do conselho que gere os juízes e ficou de avaliar a evolução das pendências e rapidez de resposta dos tribunais. O problema é que as melhorias são ténues. TSF, 2016.04.19 O Conselho Superior da Magistratura (CSM) diz que o novo mapa judiciário está a ter...
Comemora-se este ano o 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa. A sua aprovação foi um marco determinante na construção do nosso regime democrático. Ao longo de quatro décadas, a Constituição foi revista por diversas vezes, mas preservou sempre o seu...
O denominado caso dos "Panama papers" deu origem a diversos debates, provocou a demissão de um primeiro-ministro e obrigou a muitas explicações por parte de políticos e empresários. No fundo, as notícias confirmam o que todos já suspeitávamos, isto é, os fluxos...
Na tarde de 20 de Junho de 2015, 13 jovens reuniram-se em casa de um proeminente académico, no centro de Luanda, para discutirem o livro, de autoria do jornalista Domingos da Cruz, "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar a Nova Ditadura - Filosofia Política da...
Banca Empresa criada pela família em 1993 nunca apareceu nas contas. Ricardo Salgado terá mentido à comissão parlamentar de inquérito Saco azul dos Espírito Santo desviou mais de 300 milhões O já extinto Grupo Espírito Santo (GES) manteve em segredo no Panamá, durante...
A petição pública ainda vai ser posta a circular, mas já conta com subscritores como Francisco Louçã, Paulo Morais, João Cravinho, entre outros. O texto, assinado em primeiro lugar pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, chama-se Mais...
Magistrados juntam-se a inspectores da PJ contra retirada de gabinetes da Interpol e Europol da dependência da PJ A direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sublinhou ontem, em comunicado, estar "muito preocupada" com "o acesso de um titular...
Primeiro foram os inspetores da PJ, agora é a vez dos magistrados do Ministério Público alertarem para a potencial "intromissão do poder político na investigação criminal" António Ventinhas DN, 2016.04.01 Descarregar ficheiro em formato PDF
Nas civilizações antigas há vários relatos de governantes que se deixaram corromper e que favoreceram interesses privados, em vez de prosseguirem o interesse público. António Ventinhas Revista Sábado, 2016.03.31 Descarregar ficheiro em formato PDF
ANTÓNIO VENTINHAS O Sindicalista pede abertura de curso só para o Ministério Público. CM, 2016.04.02 Descarregar ficheiro em formato PDF
Conduzir mota sem carta ou com álcool: casos que enchem as nossas prisões Espanhol arrisca seis meses na cadeia por roubar bicicleta. Em Portugal, há 520 condenados que só vão à prisão ao fim de semana Cozinheiro num restaurante mexicano, Ádrian Moreno, de 36 anos,...
O caminho para atingir o sucesso é árduo, mas torna-se mais difícil se for efectuado sozinho António Ventinhas Revista Sábado, 2016.03.09 Descarregar ficheiro em formato PDF
Os adolescentes não estão a cometer mais crimes. A culpa é da nova lei que obriga a investigar todos os pequenos crimes de quem tem idades entre os 12 e os 16 anos, mesmo pequenos furtos em supermercados, ao contrário do que acontece com os adultos. A...
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público concorda com os princípios deste novo plano na justiça. RTP1 / Bom Dia Portugal, 02-03-2016
