O tempo corre contra quem investiga. As operadoras de telecomunicações apagam os registos de tráfego alguns meses após as comunicações ocorrerem António Ventinhas Revista Sábado, 2016.02.24 Descarregar ficheiro em formato PDF
SMMP na Imprensa
Sindicatos de Magistrados de todo o mundo contra josé Sócrates
Jornal I, 2016.02.18 Descarregar em formato PDF
Estrutura do Ministério Público deve ser ajustada ao mapa judiciário
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considera "necessário e urgente" que a estrutura do Ministério Público seja ajustada à nova Lei de Organização do Sistema Judiciário. Numa breve declaração enviada à agência Lusa a propósito do quarto relatório...
Sindicato dos magistrados diz que Orçamento não mostra aposta na justiça
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público viu nos números apresentados no Orçamento do Estado para 2016 que "continua a não existir uma verdadeira aposta na melhoria do sistema judicial". O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) considerou esta...
Procuradores defendem Ventinhas no Conselho
Procuradores defendem Ventinhas no Conselho Argumentam que inquérito configura uma violação da liberdade de expressão sindical. Dois dos cinco procuradores com assento no Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que votaram contra a abertura de um...
Narrativas Incompletas
Numa altura em que se aproxima a entrega dos óscares, importa reflectir sobre filmes e outras narrativas. Só é possível perceber um filme se ele for visto do princípio ao fim. Quem comece a ver uma película cinco minutos antes de terminar, nunca conseguirá perceber o...
Justiça de cócoras não se dá ao respeito
Há pouco mais de uma semana, os membros do Conselho Superior do Ministério Público (MP) decidiram abrir um inquérito disciplinar ao procurador da República António Ventinhas, por causa de declarações que este fez enquanto presidente do Sindicato dos Magistrados do MP...
Actividade sindical e liberdade de expressão
Por pura má-fé, querem confundir o SMMP com o Ministério Público, a actividade sindical com a da magistratura. Aproveitando a candura de alguns, estão a conseguir. 1. “Hoje, para rebater uma acusação, não é necessário provar o contrário, basta deslegitimar o...
A lei da rolha na justiça
O processo disciplinar ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público por ter feito declarações sobre o processo Sócrates é um grave precedente de limitação da liberdade de expressão sindical. Configura uma verdadeira instituição da lei da rolha na...
Condicionar as investigações: prática universal
Nos Estados Unidos da América tornou-se famoso o confronto que opôs Al Capone à polícia daquele país. O conflito foi extremamente intenso e durante o mesmo morreram vários agentes da polícia. Em Itália, é conhecida a heróica luta dos magistrados locais com a Máfia...
ASFIC/ PJ solidariza-se com SMMP
Escárnio e Maldizer O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público foi alvo de um processo de averiguações (será disciplinar?) por ter reagido em defesa da honra e da dignidade, não apenas dos magistrados envolvidos numa determinada investigação...
Ventinhas alvo de inquérito por falar de Sócrates
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu instaurar uma ação disciplinar contra António Ventinhas, depois da queixa feita por José Sócrates. Sindicato: Ventinhas alvo de inquérito por falar de Sócrates Justiça Em causa as declarações do presidente do...
Sistema Judicial e Orçamento Geral do Estado
No início de um novo ano desejamos sempre uma transformação positiva. No sistema de Justiça há muito por fazer e rectificar. Os sucessivos governos nunca consideraram o melhoramento do sistema judicial como uma verdadeira prioridade, nem lhe deram a devida...
A. Ventinhas: Não faz sentido reforçar PJ e reforçar SIS
“Não faz sentido não reforçar os meios da PJ, e reforçar os poderes e meios do SIS, a não ser que o interesse não seja combater o terrorismo, mas, afinal, outro”, disse o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a propósito de...
Sindicatos de juizes e procuradores de acordo
Os lideres sindicais de procuradores e juizes concordam com a avaliação crítica que Van Dunem fez do novo mapa judiciário quando era procuradora distrital. E contam que a agora ministra seja coerente e corrija o que há a corrigir. A presidente da Associação Sindical...
Reforma do mapa judiciário “distanciou a justiça dos cidadãos”
Os operadores judiciários teceram esta quarta-feira, em Coimbra, várias críticas ao novo mapa judiciário .Para o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, o Ministério da Justiça, o Estado e a política geral de vários Governos...
“Uma grande indefinição”
"Uma grande indefinição". É assim que António Ventinhas, presidente do SMPP, prevê para os próximos meses por causa dos períodos eleitorais. «O mapa não está resolvido, o sistema informático tem de ser melhorado, o quadro de funcionários e magistrados reforçado e os...
Falsos recibos verdes protegem patrões e contornam nova lei
À luz das novas regras, sempre que a ACT deteta um falso recibo verde dá dez dias à empresa para regularizar. Findo esse período faz participação ao Ministério Público (antes era o trabalhador). Esse automatismo foi considerada uma grande evolução mas volvidos dois...
Proteger menores exige muita urgência
Numa pequena entrevista o Presidente do SMMP chama a atenção para que a falta de magistrados do Ministério Público pode pôr em causa a necessária eficácia e qualidade no que se refere à proteção de menores. Correio da Manhã, 2015.08.01...
Revisão futura do Estatuto do Ministério Público
A sociedade tem direito de exigir do MP resultados não apenas formais, mas substantivos na resolução dos problemas para que ele é constitucionalmente competente" - refere em artigo de opinião António Cluny para concluir: "Conseguir coordenar estas duas faces da mesma...
Ministra da Justica quer intoxicar a opinião pública
Em entrevista à Rádio Renascença e "Público" a Ministra Paula Teixeira da Cruz visou os sindicatos por, alegadamente, pretenderem garantir ordenados de quatro mil euros para "estudantes" do Centro de Estudos Judiciários e aumentos de 40%. E atribuiu as divergências à...
Não à Justica “em nome do Governo”
Um dos “maiores ataques à autonomia do Ministério Público (MP) desde o 25 de Abril”. É nestes termos e como “agenda secreta” que António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, classifica o projeto de estatuto do MP pretendido por Paula Teixeira da...
Governo quer vigiar actuação do Ministério Público, PS em silêncio
Estatutos – Proposta da ministra dá o poder de aprovar regulamentos do Ministério Público ao Governo. Magistrados falam em interferência política e vão forçar Passos e Costa a tomar posição. Da parte do PS não há reações. Inês David Bastos Diário Económico, 2015.07.20...
PGR acusa governo de querer controlar investigação criminal
Deliberação. Conselho Superior do Ministério Público, liderado por Joana Marques Vidal, emite comunicado que fala de "ostensiva falta de rigor técnico" nas alterações aos estatutos. Diário de Notícias, 2014.07.15 Descarregar Artigo ...