SABADO.PT - 18-07-2018 É desejável que o Ministério Público se mantenha autónomo da influência do poder político e que actue para que ninguém esteja acima da Lei. Este Verão é um período muito importante, pois antecede a nomeação do Procurador-Geral da República em...
SABADO.PT - 04-07-2018 Na próxima semana irá realizar-se o debate parlamentar sobre o estado da Nação. Nesta altura do ano efectua-se um debate amplo sobre a acção governativa e como se encontra o País, sector por sector. Por excelência é o momento certo para se...
SABADO.PT - 27-06-2018 Nos últimos tempos a forma de funcionamento das associações tem sido amplamente debatida. As associações têm um papel fundamental para estimular a participação da sociedade civil e podem ter vários fins, designadamente de carácter desportivo,...
SABADO.PT - 20-06-2018 A advocacia é essencial para a boa administração da Justiça e defesa dos interesses fundamentais dos cidadãos. Na semana passada realizou-se o VIII Congresso dos advogados portugueses. A advocacia é essencial para a boa administração da Justiça...
SABADO.PT - 12-06-2018 "Esta matéria não se resume a uma única classe profissional, mas o Governo tem de encontrar uma solução global que permita a recuperação do tempo perdido para todos aqueles que exercem funções públicas e ficaram sem progredir durante cerca de...
SABADO.PT - 06-06-2018 O tema dos mega-processos e falta de celeridade da Justiça é discurso corrente entre muitos agentes políticos. Apesar de não serem dados meios a quem investiga exige-se que estes apresentem resultados. Num exemplo feliz enunciado por um...
19-05-2018 | 21:08 | Correio da Manhã | António Ventinhas: Pres. do Sindicato dos Magistrados sobre lei das incompatibilidades CM: Se o Ministério Público apurar que um titular de cargo político acumulou funções de governante com o setor privado, o governante deve...
19-05-2018 | 21:08 | Expresso | Autor: Rui Gustavo O representante dos magistrados do MP considera que há um plano em curso para o Governo controlar a magistratura e defende que o procurador-geral não precisa de ter mais poderes ou mais do que um mandato....
SABADO.PT - 16-05-2018 semana passada tive a oportunidade de me reunir com um membro da associação de procuradores da Sérvia que se deslocou ao nosso País. Neste momento, uma das preocupações daquela associação prende-se com o facto da escola que selecciona e...
SABADO.PT - 09-05-2018 "Como este Governo irá ter um papel muito determinante na escolha do novo PGR já em Outubro, está já a tratar de reforçar os seus poderes previamente no âmbito do Estatuto do Ministério Público." Nos últimos tempos os processos judiciais...
07-05-2018 | 21:08 | SIC / Edição da Noite Em análise - Considerações do Presidente da República sobre a justiça - Medidas de combate à corrupção Convidados Carla Oliveira secretária-geral da Associação Sindical dos Juízes Portugueses procurador José Niza, membro da...
08-05-2018 | 07:14 | SIC / Edição da Manhã Juízes e magistrados do Ministério Público já reagiram às declarações do Presidente da República. Acham muito difícil andar mais depressa nos mega processos judiciais. declarações: Manuel Soares, ASJP António Ventinhas,...
