Por pura má-fé, querem confundir o SMMP com o Ministério Público, a actividade sindical com a da magistratura. Aproveitando a candura de alguns, estão a conseguir. 1. “Hoje, para rebater uma acusação, não é necessário provar o contrário, basta deslegitimar o...
O processo disciplinar ao presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público por ter feito declarações sobre o processo Sócrates é um grave precedente de limitação da liberdade de expressão sindical. Configura uma verdadeira instituição da lei da rolha na...
Nos Estados Unidos da América tornou-se famoso o confronto que opôs Al Capone à polícia daquele país. O conflito foi extremamente intenso e durante o mesmo morreram vários agentes da polícia. Em Itália, é conhecida a heróica luta dos magistrados locais com a Máfia...
Escárnio e Maldizer O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público foi alvo de um processo de averiguações (será disciplinar?) por ter reagido em defesa da honra e da dignidade, não apenas dos magistrados envolvidos numa determinada investigação...
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) decidiu instaurar uma ação disciplinar contra António Ventinhas, depois da queixa feita por José Sócrates. Sindicato: Ventinhas alvo de inquérito por falar de Sócrates Justiça Em causa as declarações do presidente do...
No início de um novo ano desejamos sempre uma transformação positiva. No sistema de Justiça há muito por fazer e rectificar. Os sucessivos governos nunca consideraram o melhoramento do sistema judicial como uma verdadeira prioridade, nem lhe deram a devida...
“Não faz sentido não reforçar os meios da PJ, e reforçar os poderes e meios do SIS, a não ser que o interesse não seja combater o terrorismo, mas, afinal, outro”, disse o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, a propósito de...
Os lideres sindicais de procuradores e juizes concordam com a avaliação crítica que Van Dunem fez do novo mapa judiciário quando era procuradora distrital. E contam que a agora ministra seja coerente e corrija o que há a corrigir. A presidente da Associação Sindical...
Os operadores judiciários teceram esta quarta-feira, em Coimbra, várias críticas ao novo mapa judiciário .Para o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, António Ventinhas, o Ministério da Justiça, o Estado e a política geral de vários Governos...
"Uma grande indefinição". É assim que António Ventinhas, presidente do SMPP, prevê para os próximos meses por causa dos períodos eleitorais. «O mapa não está resolvido, o sistema informático tem de ser melhorado, o quadro de funcionários e magistrados reforçado e os...
À luz das novas regras, sempre que a ACT deteta um falso recibo verde dá dez dias à empresa para regularizar. Findo esse período faz participação ao Ministério Público (antes era o trabalhador). Esse automatismo foi considerada uma grande evolução mas volvidos dois...
Numa pequena entrevista o Presidente do SMMP chama a atenção para que a falta de magistrados do Ministério Público pode pôr em causa a necessária eficácia e qualidade no que se refere à proteção de menores. Correio da Manhã, 2015.08.01...
A sociedade tem direito de exigir do MP resultados não apenas formais, mas substantivos na resolução dos problemas para que ele é constitucionalmente competente" - refere em artigo de opinião António Cluny para concluir: "Conseguir coordenar estas duas faces da mesma...
Em entrevista à Rádio Renascença e "Público" a Ministra Paula Teixeira da Cruz visou os sindicatos por, alegadamente, pretenderem garantir ordenados de quatro mil euros para "estudantes" do Centro de Estudos Judiciários e aumentos de 40%. E atribuiu as divergências à...
Um dos “maiores ataques à autonomia do Ministério Público (MP) desde o 25 de Abril”. É nestes termos e como “agenda secreta” que António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do MP, classifica o projeto de estatuto do MP pretendido por Paula Teixeira da...
Estatutos – Proposta da ministra dá o poder de aprovar regulamentos do Ministério Público ao Governo. Magistrados falam em interferência política e vão forçar Passos e Costa a tomar posição. Da parte do PS não há reações. Inês David Bastos Diário Económico, 2015.07.20...
Deliberação. Conselho Superior do Ministério Público, liderado por Joana Marques Vidal, emite comunicado que fala de "ostensiva falta de rigor técnico" nas alterações aos estatutos. Diário de Notícias, 2014.07.15 Descarregar Artigo ...
O secretário de Estado da Justiça, Costa Moura, diz que "há uma tendência para a mentira" por parte da Associação Sindical dos Juizes e do Sindicato do Ministério Público. "Não podemos deixar de estranhar o tom destes recém-empossados dirigentes. São lideranças novas,...
Sindicato do MP considera que projecto de estatutos traz “graves prejuízos à separação de poderes” A proposta do Ministério da Justiça para a revisão dos estatutos dos magistrados tem algumas pérolas guardadas: o documento prevê que o valor do subsídio de compensação...
Começando por perguntar "A quem convém a não alteração...", refere o Dr. Rui Cardoso em artigo de opinião: "A situação não é a mesma de 2009. É pior. A nova Lei de Organização do Sistema Judiciário (LOSJ) é incompatível com boa parte da organização do MP que está no...
Em artigo de opinião o ex-Presidente do SMMP António Cluny assinala o 40º aniversário da fundação do Sindicato, lembra as circunstâncias e dificuldades dos primeiros tempos e sublinha como a existência do associativismo sindical dos magistrados é, ainda hoje, visto...
Em artigo de opinião o advogado João Miguel Barros defende que sendo essencial para a Reforma Judiciária a aprovação dos Estatutos dos Magistrados assim como dos Funcionários Judiciais, ainda assim aquela Reforma não está falhada porque o seu modelo conceptual é...
A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, afirmou ontem que a revisão dos estatutos dos magistrados não avançou porque estes pediam aumentos remuneratórios na ordem dos 40%. Em reação, o presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP),...
Posição. Juízes e procuradores esperavam revisão dos respetivos estatutos ainda durante esta legislatura. Mas ministra recuou A Associação Sindical dos Juízes (ASJP) anunciou, ontem, o corte de relações institucionais com o Ministério da Justiça, considerando que...
