SMMP na Imprensa

Prioridades

Prioridades

O ano de 2023 foi marcado pela manutenção da crise inflacionista na zona euro, com a continuação da subida das taxas de juros e pelo consequente sentimento em muitos portugueses do agravamento muito significativo do custo de vida

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A culpa é do Sindicalismo Judiciário

A culpa é do Sindicalismo Judiciário

Para alguns, quer na política quer na justiça (felizmente não muitos), há que encontrar, a todo o custo, culpados para aquilo que acham que funciona mal na justiça, imputando para esse efeito responsabilidades ao sindicalismo judiciário.

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A detenção

A detenção

Mas se existem essas duas alternativas, porque é que em determinadas circunstâncias se opta pela detenção, ao invés de convocar a pessoa para comparecer em liberdade?

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O grande erro do Ministério Público

O grande erro do Ministério Público

Todo este vendaval por um único grande erro cometido pelo Ministério Público – ter cumprido a função que constitucionalmente e legalmente lhe está atribuída, isto é, ter determinado que se instaurasse um inquérito perante a suspeita da prática de um crime

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Algumas reflexões

Algumas reflexões

Pretender ver no normal exercício da ação penal, naquilo que é a obrigação do MP, qualquer relevância política ou onerar o MP com a responsabilidade de logo no início do inquérito adivinhar qual vai ser o seu desfecho, não faz qualquer sentido

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A maturidade de um Estado de Direito

A maturidade de um Estado de Direito

Sabemos que muitos gostariam de ter um Ministério Público dócil e na dependência do poder executivo. Mas, felizmente para o nosso Estado de Direito, não é esse o caso em Portugal.

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A Justiça vista do avesso

A Justiça vista do avesso

O que queriam? Que, perante a suspeita de um crime, o MP enviasse a suspeita para a gaveta ou destruísse os elementos do processo donde emerge tal suspeita para não incomodar o primeiro-ministro?

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A corrupção, propostas e balanço.

A corrupção, propostas e balanço.

Continua a faltar o essencial, isto é o real, sério e efetivo investimento nos meios humanos e materiais necessários, sem o qual tudo o resto é escasso e insuficiente.

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A Justiça vista do avesso

Acesso à justiça

O TJUE tem entendido que o juiz, para aferir do caráter exageradamente dispendioso, para o interessado, do custo de um processo judicial, não pode basear-se unicamente na situação económica do interessado, devendo também proceder a uma análise objetiva do montante das despesas

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Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus

Conselho Consultivo dos Procuradores Europeus

Os procuradores devem ser autónomos na sua tomada de decisões e devem desempenhar as suas funções livres de quaisquer pressões ou interferências externas, de acordo com os princípios da separação de poderes e da responsabilidade

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Novas regras para a conservação e transmissão de metadados

Novas regras para a conservação e transmissão de metadados

De acordo com as alterações aprovadas, os dados de tráfego e de localização são conservados pelas entidades acima referidas pelo período de três meses a contar da data da conclusão da comunicação, considerando-se esse período prorrogado até seis meses, salvo se o seu titular se tiver oposto perante as referidas entidades à prorrogação dessa conservação.

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Orçamento de Estado para 2024

Orçamento de Estado para 2024

O combate à corrupção e a outros fenómenos criminais como a violência doméstica e a criminalidade informática só é possível com uma aposta no reforço de meios próprios do Ministério Público, enquanto Magistratura autónoma e independente do poder executivo

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O projeto de estatuto dos funcionários judiciais

O projeto de estatuto dos funcionários judiciais

Na sua essência, o novo projeto de estatuto em nada difere daquele que a anterior equipa do Ministério da Justiça apresentou em 2021. Se era isto que tinham na calha, para quê tanta delonga na apresentação do projeto?

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Orçamento de Estado para 2024

Autonomia financeira do Ministério Público

A autonomia financeira do Ministério Público não é uma questão despicienda ou um capricho, mas uma componente essencial para garantir a sua independência e a própria independência do sistema judicial, tal como vem defendendo o CCPE

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A Justiça vista do avesso

Liderança no feminino

Se até 1974 a magistratura era uma profissão vedada às mulheres, atualmente o Ministério Público é maioritariamente composto por mulheres, 1157 mulheres e apenas 543 homens
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