A MEDEL apoia o esforço desenvolvido recentemente pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) no que respeita à defesa da independência de juízes e procuradores perante os poderes executivo e legislativo enquanto princípios fundamentais do estado de direito e como instrumentos indispensáveis ao reforço da eficiência, eficácia e efectividade do próprio sistema de justiça.

A MEDEL sublinha que os poderes executivo e legislativo devem respeitar e fazer respeitar activamente a independência do poder judicial – na qual assentam os pilares essenciais da Europa –, garantindo-a em todas as vertentes e, designadamente, as de natureza financeira e organizacional, tal como se prevê nas cartas de direitos, em recomendações internacionais e instrumentos análogos.

Associations membres: Neue Richtervereinigung (NRV) (Allemagne); Bundesfachausschuss Richter und Staatsanwälte in Vereinigten Dienstleistunggewerkschaft (VER.DI) (Allemagne) ; Association Syndicale des Magistrats (ASM), Magistratuur & Maatschappij   (Belgique) ; Association des juges chypriotes (Chypre) ; Jueces para la democracia (JpD) (Espagne) ; Union progresista de Fiscales (UpF) (Espagne) ; Syndicat de la Magistrature (SM) (France) ; Eteria Elinon Dikastikon Litourgon Gia ti Demokratia ke tis Elefteries (Grèce) ; Magistratura democratica (Md) (Italie) ; Movimento per la Giustizia (Italie) ; IUSTITIA (Pologne) ; Associaçao syndical dos Juizes Portugueses (ASJP) (Portugal) ; Sindicato dos Magistrados do Ministério Publico (SMMP) (Portugal) ; Soudconvska Ceské Republiky, Unie statnich zastupcu Ceske republiky (République tchèque) ; Uniunea Nationala a Judecatorilor din România (Roumanie) ; Društvo sudija Srbije (Serbie); Yarsav (Turquie)

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