Caros colegas,
Como é do conhecimento de todos, a actual Direcção do SMMP tem dado uma especial atenção ao sector do relacionamento internacional, apostando no alargamento do espectro dos seus contactos. O SMMP aderiu recentemente à IAP (Associação Internacional de Procuradores) e está a promover a criação de uma associação de sindicatos e associações sindicais de Procuradores dos países da lusofonia. É conhecida a nossa presença no seio da Medel – Magistrats Européens pour la Democracie et les Libertés, organização de que o SMMP é membro fundador.
A progressiva globalização e internacionalização das relações sociais e jurídicas, fenómeno a que o mundo do associativismo não ficou alheio, impõe uma crescente actuação e incremento do intercâmbio de experiências e informação nesse domínio.
A MEDEL é um esteio que nos liga a numerosas organizações congéneres de países como a França, Grécia, Chipre, Bélgica, República Checa, Sérvia, Itália, Espanha, Alemanha, Turquia, Polónia e Roménia, sendo que de quase todos estes países integram a MEDEL associações de Juízes e de Procuradores, que aí trocam experiências e se fortalecem mutuamente.
Como bem salienta António Cluny no documento em anexo, a marca da MEDEL é visível nas resoluções do Comité de Ministros do Conselho da Europa sobre o Ministério Público, na declaração conjunta dos Conselhos Consultivos de Procuradores e Juízes europeus e em muitos outros documentos e tomadas de posição do Conselho da Europa e da União Europeia sobre as garantias do livre, independente e autónomo desempenho da actividade judiciária e sobre a importância do associativismo judiciário para se atingir esse objectivo.
Há que reforçar a influência do SMMP no âmbito da MEDEL e dar sequência a essa ligação histórica.
No próximo dia 5 de Novembro será eleita a nova direcção da MEDEL, composta pela presidência e pelo secretariado.
A Direcção do SMMP privilegia a unidade dos associados em torno de objectivos comuns e o reforço institucional do SMMP enquanto representante da esmagadora maioria dos magistrados do Ministério Publico português. É imperioso reforçar a solidez em torno do SMMP, em especial perante os desafios colocados pelo actual quadro económico e social, que nos convoca a todos para um espírito de solidariedade e acção conjunta.
Entendeu, por isso, a Direcção do SMMP que é chegado o momento de impulsionar e apoiar a candidatura à presidência da Medel de António Cluny, actual representante do SMMP nessa organização. Estamos certos que tal possibilidade representará um novo fôlego para a Medel, que tem crescido nos últimos anos em função da adesão de novas organizações (designadamente de países do leste europeu e Turquia) e necessita hoje de uma estruturação e de uma estratégia adequadas à sua dimensão.
António Cluny tem todas as condições para desempenhar esse papel, seja pelo seu passado e presente na Medel, de que é actual vice-presidente, seja pelo ideário, imaginação e visão de futuro que tem para a organização e para os destinos da magistratura na Europa, seja ainda pela sua capacidade de trabalho, empatia e liderança por todos reconhecida.
António Cluny, para além de estar indissociavelmente ligado à história do SMMP, tem acompanhado sempre com privilegiada atenção a actividade da Direcção e todos recordamos que em vários momentos decisivos deste mandato, como por exemplo nas Assembleias-Gerais realizadas em circunstâncias especialmente difíceis de um passado recente, tem feito ouvir publicamente a sua voz de apoio e estímulo a medidas propostas pela Direcção.
A Direcção do SMMP espera que todos os associados partilhem, assim, da importância desta candidatura que decidimos promover e apoiar.
Saudações sindicais,
A Direcção do SMMP
Lisboa, 24 de Outubro de 2011
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