A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) realiza um colóquio sobre a Revisão do Código do Trabalho, que terá lugar no próximo dia 26 de Abril, 5ª Feira, a partir das 9h30, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.Programa:
Sessão da Manhã (início previsto para as 9h30)
Apresentação do Colóquio / palavras da Direcção
Moderador – Dr. Fernando Ribeiro Lopes (Director-Geral do Emprego e Relações do Trabalho)
Sentido da proposta de revisão | Prof. Pedro Romano Martinez
Tempo de trabalho | Mestre António Nunes de Carvalho
Tempo de descanso (feriados e faltas) | Dra. Teresa Teixeira M—otta
Debate
Compensações por cessação do contrato | Prof. Bernardo Xavier
Fundo de compensações | Prof. Sérgio Vasques
Debate
— Balanço da sessão da manhã – Prof. António Monteiro Fernandes
Sessão da Tarde (início previsto para as 15h00)
Moderador – Dr. José Luís Forte (Inspector Geral da ACT)
Contratos a termo | Mestre Paula Camanho
Lay off | Mestre António Nunes de Carvalho
Procedimento disciplinar | Prof. Joana Vasconcelos
Debate
Extinção do posto de trabalho | Mestre Pedro Furtado Martins
Despedimento por inadaptação | Prof. Catarina Carvalho
Instrumentos de regulamentação colectiva | Prof. Júlio Gomes
Debate
— Balanço da sessão da tarde – Prof. Bernardo Xavier
— Palavras finais
Coordenação Científica: Gabinete de Estudos do Trabalho – Prof. Doutor Bernardo Xavier
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