Colóquio sobre a Revisão do Código do Trabalho

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) realiza um colóquio sobre a Revisão do Código do Trabalho, que terá lugar no próximo dia 26 de Abril, 5ª Feira, a partir das 9h30, na Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa.Programa:

Sessão da Manhã (início previsto para as 9h30)

Apresentação do Colóquio / palavras da Direcção

Moderador – Dr. Fernando Ribeiro Lopes (Director-Geral do Emprego e Relações do Trabalho)

Sentido da proposta de revisão | Prof. Pedro Romano Martinez

Tempo de trabalho | Mestre António Nunes de Carvalho

Tempo de descanso (feriados e faltas) | Dra. Teresa Teixeira M—otta

Debate

Compensações por cessação do contrato | Prof. Bernardo Xavier

Fundo de compensações | Prof. Sérgio Vasques

Debate

— Balanço da sessão da manhã – Prof. António Monteiro Fernandes

Sessão da Tarde (início previsto para as 15h00)

Moderador – Dr. José Luís Forte (Inspector Geral da ACT)

Contratos a termo | Mestre Paula Camanho

Lay off | Mestre António Nunes de Carvalho

Procedimento disciplinar | Prof. Joana Vasconcelos

Debate

Extinção do posto de trabalho | Mestre Pedro Furtado Martins

Despedimento por inadaptação | Prof. Catarina Carvalho

Instrumentos de regulamentação colectiva | Prof. Júlio Gomes

Debate

— Balanço da sessão da tarde – Prof. Bernardo Xavier

— Palavras finais

Coordenação Científica: Gabinete de Estudos do Trabalho – Prof. Doutor Bernardo Xavier

A entrada é livre, sujeita a inscrição prévia.

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