Caros colegas,
O CEDU – Centro de Estudos de Direito da União Europeia, da Universidade do Minho, dirigido pela Professora Alessandra Silveira, com quem o SMMP e designadamente a sua Direcção Distrital do Porto vêm mantendo excelentes relações de parceria, vai realizar, entre os próximos dias 17 e 20 de Junho, a sua viagem anual de visita ao Tribunal de Justiça da União Europeia, no Luxemburgo. O programa, como tem acontecido nos anos anteriores, destina-se aos alunos de pós graduação do CEDU, e a magistrados e advogados que queiram participar e dessa forma adquirirem ou aprofundarem in loco um maior conhecimento e sensibilidade para os temas do direito da União Europeia e da jurisprudência do TJUE em particular, através de um program que inclui audiências, conferências, contacto com membros do TJUE, acesso à biblioteca e bom convívio!
A estas razões, acresce uma especial para nós, magistrados do Ministério Público: é que será o último ano como anfitrião do Juiz do TJUE e ex Procurador Geral da República Cunha Rodrigues, que nos tem recebido de forma extraordinária em ocasiões anteriores, assumindo por isso especial significado a presença de uma boa delegação de magistrados do Ministério Público na viagem.
Convidam-se assim todos os colegas interessados em participar na visita a fazerem uma reserva prévia no secretariado do SMMP, até ao final do corrente mês de Março. Os preços e horários dos voos e restantes condições serão divulgados em breve, sendo certo que quanto maior for o número de participantes menor será tendencialmente o seu valor. Para quaisquer dúvidas, pede-se que contactem a direcção distrital do Porto do SMMP ( contactos no site ).
Tal como nos anos anteriores, será pedida dispensa de serviço à Procuradoria Geral da República para todos os participantes magistrados do Ministério Público.
Aproveita-se ainda para informar, a pedido da Professora Alessandra Silveira, que em Outubro avançam 2 cursos na Universidade do Minho – Mestrado em Direito da União Europeia (com duração de 3 semestres) e Curso de Formação Especializada em Direito da União Europeia (com duração de 3 meses). Para acompanhar as actividades do CEDU: www.cedu.direito.uminho.pt; cedu@direito.uminho.pt .
A Direcção,