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A exclusão social advém, em muitos casos, de um desemprego errático. O Direito do Trabalho, não sendo remédio taumatúrgico, pode e deve contribuir para minorar flagelo tão dramático.
Que medidas normativas devem ser adotadas?
Qual o papel da jurisprudência ao nível da jurisdictio? Que compromissos podem ser assumidos através de um diálogo social construtivo?
Eis algumas questões a que o XVII Congresso não pode ficar indiferente.
Que medidas normativas devem ser adotadas?
Qual o papel da jurisprudência ao nível da jurisdictio? Que compromissos podem ser assumidos através de um diálogo social construtivo?
Eis algumas questões a que o XVII Congresso não pode ficar indiferente.