Audiência do SMMP com o Excelentíssimo Senhor Presidente da República

 

A Direção do SMMP foi ontem recebida por sua Excelência o Senhor Presidente da República no Palácio de Belém, onde, para além da apresentação de cumprimentos institucionais, aproveitou a oportunidade para transmitir as suas principais preocupações.

A Direção do SMMP alertou sua Excelência o Senhor Presidente da República para a preocupante falta de magistrados do Ministério Público, sendo urgente encontrar uma solução adequada, sob pena de ficar comprometido o normal exercício das competências legal e estatutariamente atribuídas à nossa magistratura.

Foram abordados diversos assuntos relacionados com o funcionamento da justiça, designadamente a revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça, as propostas legislativas apresentadas na Assembleia da República no âmbito do combate à corrupção e a diretiva da PGR relativa ao exercício dos poderes hierárquicos.

 

Lisboa, 18 de Junho de 2021
A Direção do SMMP

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