Caros associados,
O Judiciário da União Europeia vive momentos decisivos e os ataques que têm vindo a ser levados a cabo contra a independência do Poder Judicial em alguns Estados-Membros são um sinal preocupante e que não nos pode deixar indiferentes.
É tempo de mostrar às instituições Europeias e aos Estados que os magistrados europeus estão unidos em defesa da independência do Poder Judicial.
Na próxima terça-feira, dia 09 de junho, realizar-se-á a audiência disciplinar do juiz polaco Igor Tuleya, um dos muitos que estão a ser perseguidos por motivos políticos naquele país.
Podem encontrar no documento anexo um resumo da sua situação.
O agendamento da audiência contraria a decisão cautelar proferida pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, que suspendeu a atividade da “Secção Disciplinar do Supremo Tribunal” por não poder ser considerada um órgão independente e é mais um episódio na estratégia de ataque à separação de poderes no Estado Polaco.
Impedidas de assistir pessoalmente à audiência por força das restrições de deslocação em vigor, várias organizações de magistrados e de direitos humanos decidiram organizar uma série de eventos na véspera, segunda-feira dia 08, como forma de demonstrar a união em torno dos nossos colegas polacos e de mandar um sinal claro às instituições europeias e nacionais.
Assim:
- em cada país, representantes das associações de magistrados irão entregar na embaixada da Polónia e na representação da UE uma carta denunciando as violações da independência do Poder Judicial em curso na Polónia e exigindo o fim da perseguição aos magistrados;
- pelas 15 horas (16 horas CET) haverá um evento online com a presença de oradores internacionais (Iver Orstavik – Rafto Foundation; Dorota Zabludowska – Iustitia; Prof. Laurent Pech – Middlesex University London; Mikael Sjöberg – AEJ; Filipe Marques – MEDEL; Bogdan Jedrys – Iustitia), como forma de demonstração de solidariedade com os colegas polacos;
O evento pode ser visto aqui: https://www.facebook.com/events/2263212037306882/ ;
O link Zoom para quem quiser participar será colocado no Facebook brevemente e será ativado poucos minutos antes das 15 horas (horas portuguesa) de segunda, dia 08 de junho.
Haverá transmissão em direto no Youtube (iniciando-se também poucos segundos antes das 15 horas neste link: https://www.youtube.com/channel/UC8VhBNY851XrcH8t4QtKxpA ) - em todos os países, de hoje até dia 08, solicita-se a todos os magistrados que tirem uma fotografia com um cartaz com a inscrição #AWALLBEHINDIGOR ou (tradução em polaco) #MUREMZAIGOREMTULEYĄ (como aquela que é enviada em anexo), e a publiquem nas suas redes sociais com a mesma #, para além de a enviarem para o seguinte email, indicando a vossa cidade, tribunal e país: d.zabludowska@gmail.com (email de uma colega polaca, da direção da associação de juízes Iustitia).
Contamos com a colaboração, participação e empenho de todos neste momento tão importante.
Saudações associativas
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