estatutos.jpgConsulte online os Estatutos do SMMP aprovados em Assembleia Geral reunida em Coimbra em 9 de Maio de 1992, com as alterações introduzidas na Assembleia de Lisboa reunida em 23 de Fevereiro de 2002.
Em alternativa, descarregue o respectivo ficheiro para o seu computador em formato PDF, clicando aqui.

 

CAPÍTULO I (Da denominação, âmbito, princípios e objectivos)

CAPÍTULO II (Dos sócios)

CAPÍTULO III (Dos órgãos sociais)

CAPÍTULO IV (Da disciplina)

CAPÍTULO V (Das eleições)

CAPÍTULO VI (Do património)

CAPÍTULO VII (Da extinção)

CAPÍTULO VIII (Disposição final e transitória)

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