MEDEL
The foundation of Medel reflects an engagement, an ambition and an ideal. It also represents a social conscience: Between rich and poor, strong and weak, it is freedom that oppresses, and the law that liberates. Lacordaire’s phrase remains very much topical in the age of economic liberalism.
O SMMP é membro fundador da MEDEL tendo o Secretário – Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, sido eleito para sua a direção.
A MEDEL é a única associação internacional de magistrados que agrupa magistrados judiciais e magistrados do MP.
Dois anos após a sua criação em Estrasburgo, a MEDEL adquiriu personalidade jurídica. Os estatutos definem os seus princípios e regulam a sua organização interna, nomeadamente as regras de admissão e os direitos das associações nacionais.
En 1994, o conselho de administração adoptou um Regulamento Interno para completar os seus estatutos.
Fazem parte da MEDEL 24 associações de magistrados (juízes e procuradores do MP) de 16 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.
Cada país é representado, por uma ou duas associações, consoante a respectiva organização judiciária distinga os magistrados judiciais e os magistrados do MP como dois órgãos judiciários distintos. [mais)
Notícias MEDEL
Dia Internacional de Alerta para a Justiça
Todos os anos, no dia 23 de maio, a MEDEL homenageia a memória de Giovanni Falcone e de todos os magistrados que perderam a vida pelo seu corajoso compromisso com a Justiça. A MEDEL celebra este dia como o Dia de Alerta para a Independência da Justiça, apelando à...
Carta aberta da MEDEL para Murat Arslan
Presidente da Yarsav, Associação de juizes e procuradores, numa prisão da Turquia, por ocasião do dia de alerta para a independência da Justiça.
Eleito o novo Bureau para o triénio 2022-2025.
Na reunião do Conselho de Administração da MEDEL de 3 de dezembro, realizada em Barcelona, foi eleito o novo Bureau para o triénio 2022-2025.
Carta aberta em defesa do Estado de Direito.
Em anexo podem encontrar em anexo a carta que várias associações europeias (entre as quais a MEDEL, da qual o SMMP é associado) enviaram ao Presidente do Conselho Europeu, à Presidente da Comissão Europeia e à Presidência alemã do Conselho da UE.
MEDEL Statement on the Judiciary in the Republic of Moldova
Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés (MEDEL) wishes to express its serious concern over the recent Project of law on the reorganization of the Supreme Court of Justice and the Prosecutor’s Office, presented by the Ministry of Justice of the Republic...
E-book
Conjunto de intervenções e apresentações em PowerPoint constantes do ciclo de conferências “Democracia e Estado de Direito”, organizado pela MEDEL em março de 2019 visando as eleições para o Parlamento Europeu que se realizam no próximo domingo, dia 26 de maio. —...
Declaração MEDEL sobre a condenação de Murat Arslan, Prémio Vaclav Havel de Direitos Humanos
Today is a sad day for all of us who believe in an independent justice and in the values of freedom and democracy.
In the last hearing, a Turkish Court has this morning convicted Murat Arslan, President of YARSAV (member of MEDEL) to 10 years in prison.
Declaração da MEDEL sobre a suspensão do Conselho Judiciário Polaco
Divulgamos a Declaração da MEDEL sobre a suspensão do Conselho Judiciário Polaco pela Assembleia Geral da Rede Europeia de Conselhos Judiciários.
MEDEL – Reforma compulsiva de Juizes do Supremo Tribunal Polaco
Declaração da MEDEL divulgada hoje, de solidariedade com os Juízes do Supremo Tribunal Polaco, compulsivamente reformados nesta data.
Declaração pela Independência da Justiça Europeia
Consultar documento em francês e inglês
