MEDEL
The foundation of Medel reflects an engagement, an ambition and an ideal. It also represents a social conscience: Between rich and poor, strong and weak, it is freedom that oppresses, and the law that liberates. Lacordaire’s phrase remains very much topical in the age of economic liberalism.
O SMMP é membro fundador da MEDEL tendo o Secretário – Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, sido eleito para sua a direção.
A MEDEL é a única associação internacional de magistrados que agrupa magistrados judiciais e magistrados do MP.
Dois anos após a sua criação em Estrasburgo, a MEDEL adquiriu personalidade jurídica. Os estatutos definem os seus princípios e regulam a sua organização interna, nomeadamente as regras de admissão e os direitos das associações nacionais.
En 1994, o conselho de administração adoptou um Regulamento Interno para completar os seus estatutos.
Fazem parte da MEDEL 24 associações de magistrados (juízes e procuradores do MP) de 16 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.
Cada país é representado, por uma ou duas associações, consoante a respectiva organização judiciária distinga os magistrados judiciais e os magistrados do MP como dois órgãos judiciários distintos. [mais)
Notícias MEDEL
Conselho de Administração (CA) da MEDEL – Relatório Nacional apresentado pelo SMMP
— Consultar documento em formato PDF
Declaração de Paris
Situação dos refugiados e migrantes na Europa, recenseando diversos apelos. Consultar Documento em Formato PDF
APELO
APOIO dos magistrados do Ministério Público aos colegas Procuradores e Juízes Turcos, presos, com os bens pessoais confiscados e demitidos de funções. O SMMP vem participando, no quadro da MEDEL, a nível nacional e internacional, no apoio aos colegas Turcos que foram...
5º Congresso do MPD – Declaração conjunta do SMMP, da MEDEL e do MPD
Declaração conjunta do SMMP, da MEDEL e do MPD por ocasião do 5º Congresso do MPD, que decorre em S. Paulo – Brasil, relativa aos acontecimentos perversos, arbitrários e ilegais que levaram ao banimento de milhares de juízes e procuradores Turcos das suas funções, em desrespeito aos mais elementares direitos de audição, de defesa, sem alegação de factos objectivos senão o pretexto do estado de emergência, onde valeram meras suspeitas insubsistentes ou alegadas relações pessoais inconvenientes para o regime instituído, e que são escandalosamente atentatórias das mais elementares garantias de um Estado de Direito democrático.
Tomada de posição da MEDEL a propósito dos magistrados turcos
Por uma justiça independente na Europa
GUALTIERO MICHELINI Presidente da MEDEL FILIPE CÉSAR MARQUES Representante da Associação Sindical dos Juizes Portugueses na MEDEL JOSÉ ALBUQUERQUE Representante do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público na MEDEL Assinalando o aniversário do assassínio de...
Dossier – MEDEL
Divulgamos o DOSSIER-MEDEL elaborado para o Dia de Alerta sobre a Justiça na Europa, que a MEDEL marca todos os anos no dia 23 de Maio.
O SMMP, através do seu representante na MEDEL, teve uma participação importante na elaboração da declaração da MEDEL sobre o TTIP.
Inclui
Declaração de Pisa da MEDEL (12 de Março de 2016)
— Descarregar documento em formato PDF
Reunião do Conselho de Administração da MEDEL, Pisa, Itália, 11 e12 de Março de 2016
— Relatório apresentado pelo SMMP sobre a situação da justiça em Portugal [PDF]
Posição da MEDEL sobre a situação dos Juízes e Procuradores na Turquia, na sequência dos apelos apresentados pela associação YARSAV.
— Posição da MEDEL sobre a situação dos Juízes e Procuradores na Turquia [DOCX]