MEDEL
The foundation of Medel reflects an engagement, an ambition and an ideal. It also represents a social conscience: Between rich and poor, strong and weak, it is freedom that oppresses, and the law that liberates. Lacordaire’s phrase remains very much topical in the age of economic liberalism.
O SMMP é membro fundador da MEDEL tendo o Secretário – Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, sido eleito para sua a direção.
A MEDEL é a única associação internacional de magistrados que agrupa magistrados judiciais e magistrados do MP.
Dois anos após a sua criação em Estrasburgo, a MEDEL adquiriu personalidade jurídica. Os estatutos definem os seus princípios e regulam a sua organização interna, nomeadamente as regras de admissão e os direitos das associações nacionais.
En 1994, o conselho de administração adoptou um Regulamento Interno para completar os seus estatutos.
Fazem parte da MEDEL 24 associações de magistrados (juízes e procuradores do MP) de 16 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.
Cada país é representado, por uma ou duas associações, consoante a respectiva organização judiciária distinga os magistrados judiciais e os magistrados do MP como dois órgãos judiciários distintos. [mais)
Notícias MEDEL
Posição da MEDEL sobre a situação dos Juízes e Procuradores na Turquia, na sequência dos apelos apresentados pela associação YARSAV.
— Posição da MEDEL sobre a situação dos Juízes e Procuradores na Turquia [DOCX]
MEDEL – Moção de Apoio ao Presidente do SMMP
Moção de Apoio ao Presidente do SMMP, votada por unanimidade pelas associações presentes na reunião do Conselho de Administração da MEDEL, que teve lugar em Pisa – Itália, nos dias 11 e 12 de Março de 2016.
Article published in the 18th February 2016 in the oldest running (established in 1904) and very respected Serbian daily newspaper Politika. by Dragana Boljević
General Secretary utrosf MEDEL (European association of judges and public prosecutors for democracy and liberties) and President of Judges’ Association of Serbia During the period between January and March 2013 554 judges and public prosecutors in Turkey were...
Relatório da Medel
A justiça na Europa - 15 Sistemas Judiciários à luz dos Princípios Fundamentais — Documento em formato PDF
Charter of condut for the Portuguese Public Prosecutors
Documento em formato PDF
Publicizing the Charter of Conduct for the Portuguese Public Prosecutors
Documento em formato PDF
Manifesto de Apoio aos Magistrados Turcos e ao Presidente da YARSAV, Murat Arslan
Manifesto de Apoio aos Magistrados Turcos e ao Presidente da YARSAV, Murat Arslan Manifesto em format0 PDF
Reunião comemorativa dos 30 anos da MEDEL
Informação sobre a reunião comemorativa dos 30 anos da MEDEL, de 23 de Maio de 2015, em Atenas, e relatório sobre o sistema judiciário em Portugal. _____________________ — Relatório 23-5-2015 - Atenas
Solidariedade, Dignidade, Justiça
No 30º aniversário da MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Liberté Em junho de 1985, um grupo de magistrados europeus - juízes e procuradores – fundou a MEDEL – Magistrats Européens pour la Démocratie et les Libertés, baseados na forte crença de que...
I Universidade de Inverno Medel
— Relatório e Conclusões