MEDEL
The foundation of Medel reflects an engagement, an ambition and an ideal. It also represents a social conscience: Between rich and poor, strong and weak, it is freedom that oppresses, and the law that liberates. Lacordaire’s phrase remains very much topical in the age of economic liberalism.
O SMMP é membro fundador da MEDEL tendo o Secretário – Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, sido eleito para sua a direção.
A MEDEL é a única associação internacional de magistrados que agrupa magistrados judiciais e magistrados do MP.
Dois anos após a sua criação em Estrasburgo, a MEDEL adquiriu personalidade jurídica. Os estatutos definem os seus princípios e regulam a sua organização interna, nomeadamente as regras de admissão e os direitos das associações nacionais.
En 1994, o conselho de administração adoptou um Regulamento Interno para completar os seus estatutos.
Fazem parte da MEDEL 24 associações de magistrados (juízes e procuradores do MP) de 16 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.
Cada país é representado, por uma ou duas associações, consoante a respectiva organização judiciária distinga os magistrados judiciais e os magistrados do MP como dois órgãos judiciários distintos. [mais)
Notícias MEDEL
Universidade Judiciária de Inverno da MEDEL
A MEDEL - Magistrados Europeus pela Democracia e pelas Liberdades realizará pela primeira vez em Portugal, nos próximos dias 13 e 14 de Fevereiro de 2014, nas instalações da Universidade do Minho, em Braga, com o apoio do CEDU – Centro de Estudos de Direito Europeu,...
DECLARAÇÃO DA MEDEL APROVADA NO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DE GÉNOVA, A 15/11/2013, SOBRE A SITUAÇÃO DA JUSTIÇA EM PORTUGAL
A MEDEL apoia o esforço desenvolvido recentemente pela Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) e pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) no que respeita à defesa da independência de juízes e procuradores perante os poderes executivo e...
MEDEL apela a novas regras de imigração
A UE e o mundo precisam de reagir à tragédia de Lampedusa Esta semana, a Europa testemunhou a tragédia a desenrolarse a poucos metros da sua costa, na ilha de Lampedusa. É apenas mais um capítulo da luta contínua de seres humanos, muitos dos quais são privados das...
Boletín informativo Jueces para la Democracia nº 58, diciembre 2012
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Moção aprovada no Conselho de Administração da MEDEL de 10 de Novembro em Bucareste
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Em apoio dos magistrados gregos:
1. Os magistrados judiciais e do Ministério Público gregos têm vindo a lutar em condições muito difíceis pela manutenção das condições de independência e autonomia necessárias ao exercício da função judicial e contra a degradação do seu estatuto remuneratório, a qual...
Links para os últimos boletins da Association Syndicale des Magistrats, e do Syndicat de la Magistrature
- Le dernier numéro Justine, lettre d'actualité de l'ASM est paru (avec un dossier sur la médiation). - De même pour J'essaime, lettre du Syndicat de la magistrature (avec un dossier sur l'expertise judiciaire). Bonne lecture. Eric Alt
Pedido de Indulto do juiz Baltasar Garzón apresentado pela MEDEL ao Ministro da Justiça de Espanha
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Boletim Informativo de Jueces para la Democracia nº 57
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Mensagem enviada pela MEDEL à ANM a propósito da passagem de 20 anos desde as mortes de Giovanni Falcone e Paolo Borsellino
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