MEDEL

The foundation of Medel reflects an engagement, an ambition and an ideal. It also represents a social conscience: Between rich and poor, strong and weak, it is freedom that oppresses, and the law that liberates. Lacordaire’s phrase remains very much topical in the age of economic liberalism.

O SMMP é membro fundador da MEDEL tendo o Secretário – Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, sido eleito para sua a direção.

A MEDEL é a única associação internacional de magistrados que agrupa magistrados judiciais e magistrados do MP.

Dois anos após a sua criação em Estrasburgo, a MEDEL adquiriu personalidade jurídica. Os estatutos definem os seus princípios e regulam a sua organização interna, nomeadamente as regras de admissão e os direitos das associações nacionais.

En 1994, o conselho de administração adoptou um Regulamento Interno para completar os seus estatutos.

Fazem parte da MEDEL  24 associações de magistrados (juízes e procuradores do MP) de 16 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.

Cada país é representado, por uma ou duas associações, consoante a respectiva organização judiciária distinga os magistrados judiciais e os magistrados do MP como dois órgãos judiciários distintos. [mais)

 

Notícias MEDEL

25.º Aniversário da MEDEL

 O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, membro fundador da Medel, associou-se às comemorações do 25º aniversário desta organização internacional de magistrados, que tiveram o seu ponto mais alto no Colóquio, organizado nas instalações do Parlamento...

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25.º Aniversário da Medel – Colóquio

La justice à l'épreuve de la crise de l'état social Bruxelas 9-10 Dezembro 2010 Programa Intervençao do Prof. Dr. Jens M. Schubert, "The Social Progress Clause in EU law" Intervenção de António Cluny, "Quando hoje ouvimos falar em «crise»..."

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