MEDEL
The foundation of Medel reflects an engagement, an ambition and an ideal. It also represents a social conscience: Between rich and poor, strong and weak, it is freedom that oppresses, and the law that liberates. Lacordaire’s phrase remains very much topical in the age of economic liberalism.
O SMMP é membro fundador da MEDEL tendo o Secretário – Geral do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), Paulo Lona, sido eleito para sua a direção.
A MEDEL é a única associação internacional de magistrados que agrupa magistrados judiciais e magistrados do MP.
Dois anos após a sua criação em Estrasburgo, a MEDEL adquiriu personalidade jurídica. Os estatutos definem os seus princípios e regulam a sua organização interna, nomeadamente as regras de admissão e os direitos das associações nacionais.
En 1994, o conselho de administração adoptou um Regulamento Interno para completar os seus estatutos.
Fazem parte da MEDEL 24 associações de magistrados (juízes e procuradores do MP) de 16 países europeus: Alemanha, Bélgica, Chipre, Espanha, França, Grécia, Itália, Polónia, Portugal, República Checa, Roménia.
Cada país é representado, por uma ou duas associações, consoante a respectiva organização judiciária distinga os magistrados judiciais e os magistrados do MP como dois órgãos judiciários distintos. [mais)
Notícias MEDEL
Programa do Colóquio Medel
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Intervenções
- Intervenção do Presidente do SMMP, João Palma, na Abertura do Colóquio - Intervenção de Giovanni Palombarini no Colóquio de 13.11.2009 - Intervenção do Presidente do STJ, Noronha do Nascimento, na Abertura do Colóquio de 13.11.2009 - Intervenção do Presidente da...
Colóquio MEDEL e Homenagem a António Cluny – 13 de Novembro, Lisboa
MEDEL .- Jueces y fiscales progresistas europeos debaten en Madrid sobre la memoria histórica
Informação detalhada
MEDEL – Seminário sobre o Livro Verde Europeu e o Futuro do Direito do Trabalho nos dias 8 e 9 de Novembro de 2007, em Barcelona
Declaração de Barcelona en relación al LIBRO VERDE PARA LA MODERNIZACIÓN DEL DERECHO DEL TRABAJO [PDF] Relatório da Participação do SMMP no seminário e na reunião da MEDEL sobre o Livro Verde da União Europeia [PDF] Notícias sobre o último Conselho de Administração e...