SABADO.PT – 12-09-2018
Em Setembro de 2008 ocorreu algo de inesperado, a insolvência do banco de investimento Lehman Brothers, um dos maiores do mundo.
No mundo financeiro é comum utilizar-se a expressão “grande demais para cair”, mas a regra não se aplicou a este caso.
O efeito de contágio provocou um abalo na economia mundial.
Portugal foi igualmente afectado e de que maneira.
A subida da taxa Euribor e o aumento absurdo dos spreads aplicáveis aos empréstimos de natureza comercial levaram à insolvência de muitas empresas nacionais.
A chamada crise do “subprime” teve origem em empréstimos hipotecários especulativos e deu origem a uma das maiores crises financeiras.
Os países com economias mais débeis, como Portugal, tiveram a necessidade de recorrer à assistência financeira internacional.
Volvidos dez anos pouco se fala do que aconteceu.
Num ano em que o imobiliário em Lisboa valoriza a uma taxa de dois dígitos, os bancos emprestaram cerca de cinco mil milhões de euros num semestre e os proprietários de alojamento local facturam como nunca, quem quer ouvir falar no Lehman Brothers?
Nos últimos anos o Estado Português injectou milhares de milhões de Euros no sistema financeiro, mas parece que isso aconteceu num passado longínquo.
É bom lembrar o que se passou no BPN, no BES, no Banif ou na Caixa Geral de Depósitos. A factura foi demasiado elevada para esquecermos os factos facilmente.
O aumento do consumo e do crédito, bem como a especulação imobiliária, criam uma ilusão de que somos um país próspero.
Os ciclos repetem-se e parece que nunca aprendemos a lição.
A seguir a um período de forte concessão de crédito surgem fenómenos de incumprimento em larga escala.
Os juízos de comércio e execuções são os primeiros a perceber os fluxos que se verificam.
Nos pontos altos do ciclo, as pendências processuais diminuem significativamente, como ocorre neste momento.
Quando surgem as crises, o número de processos avoluma-se.
O número de funcionários e magistrados é sensivelmente o mesmo ao longo dos ciclos económicos, pelo que estes têm uma influência decisiva sobre as performances dos tribunais.
Nos anos de 2014 e 2015 foi extremamente difícil vender imóveis penhorados, o que dificultou a finalização dos processos de natureza executiva.
Tal situação não se verifica hoje, mas poderá alterar-se rapidamente se surgir uma nova crise.
A gestão de quadros nos juízos de execução, mas em especial nos juízos de comércio, onde são declaradas as insolvências, têm de ser adequados a cada momento, por forma a responder melhor às necessidades das empresas e cidadãos.
Os trabalhadores de uma empresa insolvente querem ver o seu problema resolvido rapidamente e não esperar longos anos.
Na semana em que foi eleito o novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça este é um dos novos desafios que aquele terá de enfrentar.
_______________
por, António Ventinhas
