Inteligência Artificial na justiça

A IA tem o potencial de melhorar significativamente a eficiência e precisão da justiça, mas também apresenta desafios significativos.

A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia em rápido desenvolvimento e com várias aplicações práticas em diferentes áreas, incluindo a justiça. Embora existam vantagens significativas para o uso da IA na justiça, também existem desvantagens que precisam ser consideradas. Exploraremos as vantagens e desvantagens da IA na justiça.

Uma das maiores vantagens da IA na justiça é a capacidade de processar grandes quantidades de dados em tempo recorde. Isso pode ser útil para a análise de evidências, revisão de documentos e identificação de padrões em grandes conjuntos de dados. A IA também pode ajudar a prever o resultado de casos com base em análises de dados históricos. Essas previsões podem ser úteis para profissionais da justiça tomarem decisões informadas.

Outra vantagem da IA na justiça é a capacidade de automatizar processos que costumavam ser feitos manualmente, como a revisão de documentos legais, o que pode economizar tempo e dinheiro. A automação pode libertar recursos humanos para se concentrarem em tarefas que exigem habilidades mais complexas e criativas.

A IA também pode melhorar a precisão dos resultados e decisões judiciais. A IA pode ajudar na identificação de evidências ou informações relevantes em um processo e fornecer aos profissionais da justiça as informações necessárias para tomarem uma decisão informada. Além disso, a IA pode ajudar a eliminar vieses humanos, como preconceitos ou opiniões pessoais, que podem afetar negativamente o resultado de um julgamento.

Um dos maiores riscos da IA na justiça é o potencial de erro. A IA só pode ser tão boa quanto os dados que a alimentam. Se esses dados são incompletos ou imprecisos, a IA pode produzir resultados imprecisos ou incompletos. Além disso, a IA pode ter dificuldades em reconhecer nuances, sarcasmo ou contexto, que são importantes em muitos casos judiciais.

Outra desvantagem da IA na justiça é o potencial para o viés algorítmico. A IA aprende a partir dos dados que são fornecidos, o que pode incluir preconceitos ou opiniões subjetivas. Se a IA for treinada em dados que refletem preconceitos existentes, ela pode produzir resultados que perpetuam esses preconceitos. Isso pode afetar negativamente grupos vulneráveis e marginalizados.

Outra preocupação com a IA na justiça é a falta de transparência e responsabilidade. As decisões tomadas pela IA podem ser difíceis de entender ou justificar, o que pode prejudicar a confiança do público no sistema judiciário. Além disso, a IA pode ser difícil de monitorar ou controlar, o que pode dificultar a responsabilização em caso de erros.

A IA tem o potencial de melhorar significativamente a eficiência e precisão da justiça, mas também apresenta desafios significativos.

A IA tem várias aplicações na área da justiça, algumas das quais já estão sendo utilizadas atualmente. Algumas das principais aplicações da IA na justiça incluem:

Análise de dados: A IA pode ser usada para analisar grandes conjuntos de dados para identificar padrões, tendências e anomalias. Isso pode ajudar na tomada de decisões informadas em relação a processos judiciais, como previsões de resultados de casos ou identificação de pontos fortes ou fracos nos argumentos legais.

Revisão de documentos: A IA pode ser usada para conferir documentos legais, contratos e outros tipos de documentos. A revisão automatizada de documentos pode economizar tempo e recursos, além de reduzir erros humanos.

Análise de contratos: A IA pode ser utilizada para analisar grandes volumes de contratos e identificar cláusulas e termos importantes, ajudando a identificar potenciais problemas e riscos. Além disso, pode ser usada para criar modelos de contratos personalizados com base em especificações dadas.

Pesquisa jurídica: A IA pode ser usada para automatizar a pesquisa jurídica, auxiliando os profissionais da justiça a encontrarem casos relevantes com maior rapidez e eficiência. A IA também pode ser usada para analisar grandes volumes de documentos judiciais e identificar padrões que possam ser úteis para casos futuros.

Verificação de conformidade: A IA pode ser usada para verificar a conformidade com regulamentos, ações e políticas internas. Por exemplo, sistemas de IA podem ser usados para analisar transações financeiras e detetar atividades suspeitas.

Monitorização das redes sociais: A IA pode ser usada para monitorar as redes sociais e identificar possíveis ameaças à segurança pública. Isso pode ajudar as autoridades a prevenir ou responder a crimes.

Reconhecimento facial: A IA pode ser usada para reconhecimento facial em sistemas de segurança e vigilância. Isso pode ajudar na identificação de suspeitos de crimes e prevenção de atividades ilegais.

Assistência virtual: A IA pode ser usada para criar assistentes virtuais que podem responder a perguntas frequentes e ajudar as pessoas a encontrar informações relevantes relacionadas com a justiça, como direitos legais e informações sobre processos judiciais.

Prevenção da discriminação: A IA pode ser usada para identificar preconceitos e discriminação em sistemas judiciais. Por exemplo, a análise de dados pode ajudar a identificar tendências de preconceito em sentenças e outras decisões judiciais.

Estas são apenas algumas das muitas aplicações da IA na justiça. À medida que a tecnologia evolui, é provável que novas aplicações sejam desenvolvidas e implementadas para melhorar a eficiência e precisão do sistema judicial. No entanto, é importante lembrar que a IA deve ser usada de forma responsável e ética para evitar a perpetuação de vieses e discriminação.

Este texto poderia ter sido escrito por qualquer ser humano com conhecimentos nesta matéria.

Contudo, na verdade, foi escrito, na sequência de questões que coloquei, pelo programa de inteligência artificial de que mais se tem falado ultimamente, isto é, o chatGPT, criado pela empresa OpenAI, uma empresa de inteligência artificial fundada em 2015 com o objetivo de desenvolver tecnologias avançadas de IA. É um programa de software programado para gerar textos numa linguagem natural, de maneira semelhante a um ser humano, sendo possível fazer-lhe perguntas sobre qualquer tema e obter, em poucos segundos, respostas. Foi disponibilizado ao público a 30 de novembro de 2022 e, desde essa data, tem sido considerada uma tecnologia disruptiva.

O meu propósito ao iniciar este artigo com a transcrição de textos criados por uma inteligência artificial foi demonstrar o desenvolvimento já atingido nesta área e a utilidade que que tal ferramenta pode ter no domínio da justiça (sempre com a devida triagem realizada por humanos sobre a veracidade dos dados).

Embora os sistemas de IA dependam muito da qualidade dos dados em que são treinados não deixa de representar uma considerável vantagem para os operadores da justiça a possibilidade de terem ao seu dispor/serviço uma ferramenta de inteligência artificial com a capacidade de analisar grandes volumes de dados e fornecer insights que seriam difíceis ou impossíveis de discernir para os seres humanos. Por exemplo, ajudar na análise de provas e fornecer resultados mais precisos e confiáveis, fornecer acesso a vastas bases de dados de jurisprudência, selecionando a relevante e apresentando resultados quantitativos e qualitativos.

Outro benefício potencial é a sua capacidade de agilizar processos e reduzir custos. O software alimentado por IA pode automatizar tarefas de rotina, como revisão e descoberta de documentos, permitindo que os operadores da justiça se concentrem em trabalhos mais complexos e estratégicos.

Numa visão de futuro, alguns autores vão mais além e imaginam uma IA a ajudar a prever a probabilidade de sucesso de um caso, permitindo que os operadores da justiça tomem decisões mais informadas (por exemplo analisando a probabilidade de determinada ação obter sucesso, pesando todas as contingências derivadas da produção de prova e das diferentes interpretações possível da matéria de direito).

Uma limitação da IA sobressai, isto é, a falta de transparência. Ao contrário dos decisores humanos, os sistemas de IA nem sempre são capazes de explicar o raciocínio por trás de suas decisões, não sendo possível responsabilizá-los por quaisquer erros ou preconceitos.

A utilização da inteligência artificial na justiça, enquanto instrumento que auxilia a tomada de decisões, tem potencial para melhorar a eficiência e a precisão, sem nunca substituir o juízo decisório em si mesmo.

Como refere, em artigo recentemente publicado no jornal I, a professora Mafalda Miranda Barbosa da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra: “o software não é neutro, sendo condicionado pelos vieses introduzidos pelo programador” e “o raciocínio jurídico, marcado pela analogia, envolve a pressuposição e a consideração de uma dimensão valorativa que ultrapassa a mera conceptualização abstrata”.

É importante perceber que as ferramentas de inteligência artificial nunca poderão substituir a decisão humana de magistrados com todas as contingências que esta possa ter.