O Movimento Europeu de Magistrados para a Democracia e as Liberdades e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público condenam a detenção de milhares de magistrados turcos.
Apelam a que todos os magistrados se juntem num movimento internacional de repúdio ao que está a acontecer na Turquia, com a detenção de centenas de juízes e procuradores pelo regime de Erdogan.
José Albuquerque, secretário-geral dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), defende que está em risco a democrática separação de poderes.
“O SMMP expressa assim todo o seu apoio público aos colegas turcos saudando-lhes a coragem e a combatividade necessárias para resistir ao desmoronamento do Estado de Direito e à ofensiva que visa intimidá-los e atentar contra a sua dignidade pessoal e institucional, apoiando-os nas formas de luta que se mostrarem necessárias”, diz um comunicado emitido pelo sindicato.
Segundo o SMMP, 2745 magistrados turcos foram suspensos das suas funções a seguir ao “golpe fracassado” e cerca de duas centenas de magistrados foram presos ou estão em vias de o serem.
A estrutura sindical considera que “a comunidade internacional e os Magistrados Europeus para a Democracia e as Liberdades não podem deixar de repudiar tal estado de coisas e de militar na denúncia das arbitrariedades graves que têm vitimado os magistrados turcos e por isso é seu dever fazer esta denúncia de modo público, divulgá-la e reportá-la às instâncias nacionais e internacionais competentes e a todos os defensores da liberdade e do Estado de Direito democrático”.
O SMMP pede a todos os magistrados do Ministério Público que apoiem os colegas turcos, pedindo a sua imediata libertação junto das organizações não governamentais, junto das instituições judiciárias e políticas e nas redes sociais.
O SMMP é membro fundador do Movimento Europeu de Magistrados para a Democracia e as Liberdades (MEDEL), que inclui a organização turca de juízes e procuradores, YARSAV, como membro.
O Medel também emitiu um comunicado a solidarizar-se com os magistrados e juízes turcos detidos e a exigir a sua libertação imediata.
TSF Online, 17/07/2016
