Revoluções e evoluções

A História não para e ajuda-nos a entender como o mundo chegou ao ponto que está hoje. Espera-se que quem tem responsabilidades faça alterações para uma justiça mais célere e eficaz, mantendo um princípio fundamental das democracias modernas, com origem na Revolução Francesa- a separação de poderes

A Revolução Francesa de 1789 foi o culminar de um conjunto de fatores, nomeadamente a desigualdade social e económica, a escassez de alimentos, a crise financeira  e as novas ideias de Voltaire, Rosseau e Montesquieu que inspiraram a “liberté, egalité, fraternité”.

A Revolução Bolchevique de 1917 teve nas suas causas a desigualdade social e económica, nomeadamente condições extremamente precárias da classe operária, o fracasso da primeira guerra mundial e as novas ideias de Karl Marx e Friedrich Engels.

Já a Revolução dos Cravos em Portugal teve entre as suas principais causas uma reação ao regime em vigor que suprimia as liberdades civis e políticas, implantando a censura e a repressão, os conflitos armados e o isolamento internacional, a estagnação económica e desigualdade social crescente bem como uma maior divulgação das ideias democráticas e progressistas, especialmente entre os militares e os então estudantes.

Comum a todas – uma perceção de injustiça social por grandes margens da sociedade, em especial por aqueles que se consideram esquecidos ou estão zangados com o sistema e depois reagem.

A Justiça é um pilar fundamental do Estado de Direito. O seu bom funcionamento é essencial e exige meios adequados bem como leis claras, coerentes e conformes com a Constituição.

Atualmente, a visão que os cidadãos têm do sistema judiciário é toldado entre séries americanas num sistema legal diferente do nosso, as notícias que marcam os diversos meios de comunicação, programas que oferecem comentários de diversos “especialistas” e o que é disseminado nas redes sociais, por natureza assumindo múltiplas interpretações. Quando se tenta deslegitimar instituições, acusando-as de parcialidade, corrupção , minando a confiança pública e transmitindo que os tribunais não têm uma atuação técnica e imparcial, estamos perante um problema que exige um repensar dos motivos e causas que nos levaram ao presente momento.

A segurança e transparência de um processo judicial, em fase de inquérito, não se compadece com a necessidade de Procuradoria-Geral de República solicitar meios financeiros em casos concretos quando necessita de perícias ou outros elementos probatórios a realizar por entidades terceiras. Por isso, conceitos como autonomia financeira de quem investiga é essencial para a realização de Justiça.

Nos tempos mais próximos, espera-se que exista capacidade de diálogo, mantendo-se firmeza institucional para resolver problemas que têm sido diagnosticados ao longo dos tempos, evidenciando-se neste campo as conclusões do “Grupo Melhor Justiça” do Conselho Superior da Magistratura. Também a PGR tem um grupo de trabalho e oportunamente irá apresentar as suas conclusões.

Em 1748, no seu livro “O Espírito das Leis”, Montesquieu defendia que a liberdade só seria possível se os poderes do Estado fossem separados e equilibrados.

A História não para e ajuda-nos a entender como o mundo chegou ao ponto que está hoje. Espera-se que quem tem responsabilidades faça alterações para uma justiça mais célere e eficaz, mantendo um princípio fundamental das democracias modernas, com origem na Revolução Francesa- a separação de poderes.