Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição – Ação de Formação “Introdução à Jurisdição do Comércio”
read more
Eventos SMMP
Visita Guiada: Os Fantasmas do Palácio da Ajuda | 31 Jan 2026
Inscrição ação de Formação – A Importância da Intervenção do Ministério Público em Turno na Jurisdição de Família e Menores – Boas Práticas
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
A Intervenção do Ministério Público no Inventário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – Abordagem Prática sobre a Competência do Ministério Público nos Processos Previstos no DL 272/2001, DE 13/10
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | “Shoplifters” (Manbiki Kazoku)
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição Ação de Formação – “Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | A Raiz do Medo
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição Ação de Formação – “Regime dos Acidentes de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Domínio das Ferramentas CITIUS para Tramitação dos Processos”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “A Representação do Estado pelo MP”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Regime do Maior Acompanhado”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
