Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Regime dos Acidentes de Trabalho – Questões Práticas”
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Eventos SMMP
Inscrição Ação de Formação – “Domínio das Ferramentas CITIUS para Tramitação dos Processos”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “A Representação do Estado pelo MP”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Regime do Maior Acompanhado”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Inscrição Espécies de ações no Âmbito do Processo Tributário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrições Assembleia de Delegados Sindicais em Fátima
Buffet Sopa e SaladasSopa de legumesSaladas simples: alface, tomate, cenoura, cebola, pepino, couve roxaSaladas compostas: Macedónia de legumes, feijão-frade com atum, salada do chef, salada de bacalhau com grão, etc. Peixe: Bacalhau com natasCarne: Grelhados mistos...
Inscrição Ação de Formação – “Introdução ao Regime da Impugnação Pauliana”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Terramoto de 1755 – E tudo o terramoto Levou
Inscrição Ação de Formação – “Articulação entre Jurisdicão de Familia e Menores e Criminal em Casos de Violência Doméstica e Violência Contra as Crianças e Diretiva da PGR N.º 5/2019, de 15/11”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Sessão de Direito Administrativo – “Âmbito de Intervenção do MP na Jurisdição Administrativa”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Introdução às Providências Tutelares Cíveis de Regulação, Alteração e Incumprimento – Prov. Tutelares Cíveis”
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