O homem que transformou palavras em justiça e justiça em palavras

Homem de pensamento e de ação, Laborinho Lúcio acreditava que “a justiça é um verbo no futuro”, lembrando-nos de que a sua construção é um caminho inacabado, feito de coragem, reflexão e esperança.

50º aniversário do SMMP

Podcast “Vozes da Justiça”

2° episódio – Desafios estruturais da justiça portuguesa.

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O homem que transformou palavras em justiça e justiça em palavras

Homem de pensamento e de ação, Laborinho Lúcio acreditava que “a justiça é um verbo no futuro”, lembrando-nos de que a sua construção é um caminho inacabado, feito de coragem, reflexão e esperança.

Literacia para o Direito

Todos os atores do sistema de justiça beneficiariam de uma maior e melhor literacia jurídica dos cidadãos, o que levaria a menos incidentes processuais e, consequentemente, aumentaria a reputação e a confiança na Justiça

Entre o dever e o limite

Os números falam por si: dos 371 magistrados inquiridos, 92,2% trabalham à noite e 95,4% ao fim de semana, acumulando em média mais de 22 horas adicionais por semana. Estes dados revelam uma normalização do extraordinário: trabalhar fora de horas deixou de ser exceção para se tornar regra

Infraestruturas, recursos humanos e tecnológicos: pilares para o fortalecimento do Ministério Público

É crucial manter vigilância sobre a execução do OE para 2026, garantindo que as verbas atribuídas se traduzam em melhorias reais para o Ministério Público e para o serviço público de justiça.

Deixa-te estar, perda, que me dás ganho

Enquanto ficar mais barato ao Estado pagar indemnizações pelo atraso na justiça do que investir nesta, o cidadão continuará a ver ferido de morte o seu direito à decisão judicial em tempo razoável.

O crime não compensa!

O que fazer com um milhão de euros declarado perdido?

A independência da justiça brasileira sob ataque

Os sistemas de justiça independentes, pilares essenciais da democracia, enfrentam hoje estratégias concertadas de descredibilização e intimidação: magistrados visados nas redes sociais, campanhas de difamação patrocinadas, ameaças físicas e mesmo retaliações internacionais.

A cooperação internacional no combate à criminalidade

A insegurança e o medo são atualmente dois conceitos que dificilmente se poderão dissociar quando falamos das taxas de criminalidade que têm vindo a aumentar, principalmente nos grandes centros urbanos.

Associações/Sindicatos de magistrados: Voz coletiva e escudo da Justiça

Num mundo incerto e em permanente mudança, onde a globalização e a tecnologia redefinem o modo de conceber e fazer justiça, as associações e sindicatos de magistrados são mais do que estruturas representativas. São essenciais à vitalidade da democracia.

O regresso aos tribunais em setembro: ainda o eco da greve

Setembro marca o regresso dos tribunais a plena atividade, mas este ano não há regresso à normalidade. O eco da greve dos magistrados do Ministério Público, realizada em julho, continua bem presente. E ignorá-lo seria um erro grave, uma vez que os problemas que a motivaram continuam por resolver

Revista do
Ministério Público

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