Atenas foi palco, este fim de semana, de um encontro dos Magistrados Europeus para a Democracia e as Liberdades (Medel), que juntou juízes e procuradores de toda a Europa, para debater os ataques globais ao Estado de Direito, à democracia e os sinais preocupantes que ameaçam a independência dos sistemas judiciais em vários países.
Durante o encontro, os participantes manifestaram solidariedade com os magistrados italianos e com a ANM – Associazione Nazionale Magistrati, que se encontram na linha da frente na defesa da Constituição e da independência da justiça. (foto 1)
Foi também eleita a nova direção da Medel para o período 2025-2028, reforçando a presença portuguesa através da eleição de Paulo Lona, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), como Vice-Presidente. Esta representação sublinha o compromisso do SMMP na defesa dos valores fundamentais da justiça e da independência judicial a nível europeu.
Composição da nova direção
Presidência
• Presidente: Mariarosaria Guglielmi (Magistratura democratica – Itália)
• Vice-Presidente: Paulo Lona (SMMP – Portugal)
• Secretária-Geral: Simona Neacsu (UNJR – Roménia)
• Tesoureiro: Simon Chardenoux (Syndicat de la Magistrature – França)
Membros
• Pepa Berdugo García-Maestro (UPF – Espanha)
• Atanas Atanasov (BJA – Bulgária)
• Łukasz Mrozek (Iustitia – Polónia)
O SMMP reafirma o seu compromisso em defender a independência do poder judicial, combater qualquer tentativa de erosão do Estado de Direito e promover uma cooperação europeia sólida para garantir que a justiça permanece livre de pressões políticas ou económicas.
Num momento em que os princípios democráticos enfrentam desafios sem precedentes, o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público apela às instituições europeias, aos poderes públicos e à sociedade civil para que se mantenham vigilantes e atuem de forma concertada na defesa da legalidade, da transparência e da independência judicial, pilares essenciais para a preservação da democracia.
