Dia 26 de novembro.
Ação de Formação – Introdução do Regime do Domínio Hídrico
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Actualidade
Ação de Formação – Questões Práticas do Processo Tutelar Educativo
Dia 25 de novembro.
Ação de Formação – Acidente de Trabalho e Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho
Dia 20 de novembro.
Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim | 21 de novembro
Temos o prazer de anunciar que estão abertas as inscrições para a 2ª sessão do Ciclo de Cinema de Lisboa.
Ação de Formação – Introdução ao Regime da Impugnação Pauliana
Dia 18 de novembro.
Ação de Formação – ‘A importância da Intervenção do Ministério Público em turno na jurisdição de família e menores’
Formação a realizar dia 14 de novembro.
Conferência | Funções Soberanas do Estado: transparência e combate à corrupção
Dia 7 de novembro.
Castelo Branco | Inscrição ‘Acões locais de sensibilização, informação, esclarecimento e manuseio de armas de fogo, explosivos e pirotecnia dirigidas a magistrados’
Inscrições encerradas
Leiria | Inscrição ‘Acões locais de sensibilização, informação, esclarecimento e manuseio de armas de fogo, explosivos e pirotecnia dirigidas a magistrados’
Coimbra | Inscrição ‘Acões locais de sensibilização, informação, esclarecimento e manuseio de armas de fogo, explosivos e pirotecnia dirigidas a magistrados’
Ação de Formação – Âmbito de Intervenção do MP na Jurisdição Administrativa e a Representação do Estado pelo MP
Dia 12 de novembro pelas 15h00
Conferência Inicial do XXIII Curso de Pós-Graduação em Regulação Pública e Concorrência: “Estado Regulador e Regulação Pública
Dia 31 de outubro de 2024, pelas 17h30
