A Procuradora-Geral da República alertou que não estando consagrada estatutariamente, em plenitude, a autonomia financeira do Ministério Público (MP), revela-se "insatisfatória, e até ilusória, a simples proclamação de autonomia" desta magist…
No discurso de encerramento do XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, a PGR alertou para o risco do poder politico poder asfixiar a justiça.
A Procuradora Geral da República, Lucília Gago, admite que "face à concentraçã…
Adão Carvalho considerou que é hora de reinventar o Ministerio Publico e a forma de trabalhar.
Magistrados apelam ao urgente investimento na justiça pedem mais 200 procuradores, alertam para fragilidade da sua autonomia e do trabalho a que estão desti…
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou comentar a constituição do novo governo liderado por António Costa, mas sublinhou que faria escolhas diferentes se estivesse na posição de primeiro-ministro.
"Cada primeiro-ministro esco…
Vilamoura, Faro, 26 mar 2022 (Lusa)- A Procuradora-Geral da República alertou hoje que não estando consagrada estatutariamente, em plenitude, a autonomia financeira do Ministério Público (MP), revela-se "insatisfatória, e até ilusória, a simples p…
"Autonomia do Ministério Público relativamente ao poder executivo não pode deixar de se perfilar como insatisfatória e até ilusória", criticou Lucília Gago.
A procuradora-geral da República, Lucília Gago, lamenta que a independência do poder…
Foto: Paulo Cunha – Lusa
À entrada para o encerramento do Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, no Algarve, o presidente da República referiu-se à posição portuguesa relativa ao acolhimento de refugiados da Ucrânia.
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Sociedade
* 2022-03-26 21:11
O Presidente da República reiterou hoje que o país está a fazer tudo para ajudar a Ucrânia, depois de o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, ter sinalizado Portugal como um dos países que podia fazer mais.
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afastou hoje qualquer possibilidade de, no domínio legislativo, vir a promulgar uma proposta política destinada a alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).
Esta garantia…
Ao longo de três dias, 24, 25 e 26 de março, no Tivoli Marina Vilamoura Algarve Resort, decorreu o XII Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), o qual encerrou com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sou…
Esta garantia dada pelo Chefe de Estado na sessão de encerramento do 12º Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), em Vilamoura, Algarve, levou a que as centenas de magistrados do Ministério Público (MP) presentes no evento i…
Esta garantia dada pelo Chefe de Estado na sessão de encerramento do 12º Congresso do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), em Vilamoura, Algarve, levou a que as centenas de magistrados do Ministério Público (MP) presentes no evento i…
