O processo Operação Marquês será remetido para o Tribunal Central de Instrução Criminal, de onde será enviado para distribuição para julgamento pelo tribunal competente, segundo uma correção ao despacho anterior do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL)….
Imprensa
Antiracistas entregam requerimento ao Parlamento
O objetivo dos ativistas é garantir que no futuro “todas as práticas racistas sejam criminalizadas”. Os coletivos querem recolher 20 mil assinaturas para que as propostas sejam debatidas em plenário.
O Grupo de Ação Conjunta contra o Racismo e a Xeno…
Juiz admite erro e recua em mandar processo de Sócrates para julgamento
O juiz desembargador Francisco Rodrigues recuou e já não vai enviar o caso da Operação Marquês diretamente para julgamento. Esta segunda-feira, o desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa, num novo despacho, decidiu remeter os autos para o Tribun…
Corrupção: “As pessoas estão fartas de promessas”
Paulo de Morais considera que Portugal é dos países que “mais depreciou a sua situação em termos de corrupção” e defendeu, ao nível das autarquias, “uma forte fiscalização a nível de urbanismo”.
O presidente da Frente Cívica, Paulo de Morais, disse e…
Corrupção: Governo prepara-se para mexer na “governança” do Mecanismo Nacional Anticorrupção
Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, afirma que o Mecanismo Nacional Anticorrupção irá sofrer “ajustes” porque ficou “aquém da função para o qual foi concebido”. “Não estamos a deitar o sistema abaixo e a construir de novo. Estamos a tentar const…
Procurador-geral da República diz que mecanismos de detecção da corrupção estão longe da perfeição mas mais eficazes
A investigação do crime de corrupção não é fácil porque “os factos criminosos são praticados em circunstâncias em que o pacto corruptivo raramente é reduzido a escrito”
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, disse hoje que os mecanismos de d…
Juízes e procuradores deixam aviso ao governo: para combater a corrupção é preciso meios para o fazer
No mesmo dia em que ministra da Justiça anuncia mudanças no Mecanismo Nacional Anticorrupção e um reforço na inspeção às atividades das autarquias, o presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) alerta que não é bom estar a fazer a…
“Temos razões para confiar nas nossas polícias”, diz Montenegro
Frederico Pedreira
“Temos razões para confiar nas nossas polícias. Temos razões para confiar nos nossos serviços públicos”, disse Montenegro na tomada de posse do diretor da PJ e do diretor-geral da DGRSP.
O primeiro-ministro assegurou esta terça-f…
JAERA. Seis arguidos e 148 mil euros apreendidos
Na investigação estão em causa factos suscetíveis de constituir a prática dos crimes de frustração de créditos, contrabando de circulação, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.
A GNR apreendeu mais de 148 mil euros e constituiu argui…
BES. Defesa de Salgado pretende usar caso de violência doméstica suspenso por demência do arguido
Filipa Ambrósio de Sousa
Tribunal suspende julgamento de violência doméstica por demência do arguido. Defesa de Ricardo Salgado admite usar este caso para voltar a pedir suspensão do julgamento.
O Tribunal da Relação de Coimbra suspendeu provisoria…
Betty tem “medo de que a mate”. A acusação do MP
Insultos como “velha” e “feia”; múltiplas agressões — desde murros a empurrões e apertos no pescoço; e a proibição de falar com o próprio filho marcaram os quase 30 anos de casamento entre José Castelo Branco e Betty Grafstein. É o que relata o Minist…
CSM suspende juíza que adiou julgamentos por estar em guerra por um gabinete
Andreia Amaral da Cruz adiou julgamentos e leituras de sentenças porque não se sentia confortável no gabinete que lhe foi atribuído. Conselho Superior da Magistratura mandou um inspetor a Faro e agora decidiu “por unanimidade” que a juíza ficará suspe…