Muito criticado, mapa judiciário começa a apresentar resultados positivos
A análise é do conselho que gere os juízes e ficou de avaliar a evolução das pendências e rapidez de resposta dos tribunais. O problema é que as melhorias são ténues. TSF, 2016.04.19 O Conselho Superior da Magistratura (CSM) diz que o novo mapa judiciário está a ter...Repensar a separação de poderes
Comemora-se este ano o 40º aniversário da Constituição da República Portuguesa. A sua aprovação foi um marco determinante na construção do nosso regime democrático. Ao longo de quatro décadas, a Constituição foi revista por diversas vezes, mas preservou sempre o seu...Paraísos Fiscais e investigação criminal
O denominado caso dos “Panama papers” deu origem a diversos debates, provocou a demissão de um primeiro-ministro e obrigou a muitas explicações por parte de políticos e empresários. No fundo, as notícias confirmam o que todos já suspeitávamos, isto é, os...Justiça à Conversa com Domingos de Andrade.
Depois da sessão faremos um convívio na sede, com jantar, e momento musical onde Ana Ribeiro tocará e cantará connosco canções de Abril! Inscrições pelo n.º 934297689Voto de Pesar pelo assassinato do Procurador Moçambicano Marcelino Vilankulo
A Direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) e os magistrados do Ministério Público Português que comungam do mesmo pesar, expressam a mais profunda tristeza e repulsa perante o assassínio bárbaro e injusto do magistrado do Ministério Público da República Popular de Moçambique, Marcelino Vilankulo mortalmente baleado na cidade da Matola no passado dia 12 de Abril e, segundo as notícias até agora conhecidas, em razão ou por causa das funções exercidas como magistrado do Ministério Público na direcção de investigações em curso.
Angola: o caso 15+2
Na tarde de 20 de Junho de 2015, 13 jovens reuniram-se em casa de um proeminente académico, no centro de Luanda, para discutirem o livro, de autoria do jornalista Domingos da Cruz, “Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar a Nova Ditadura – Filosofia...Nova data – Caminhada na Arrábida – 22 de Maio
Por questões metereológicas adversas foi adiada para o próximo dia 22 de Maio, a caminhada na Arrábida prevista para amanhã dia 7 de Maio, sendo alargado o prazo para novos inscritos para dia 18 de Maio. Inscreva-se aquiSaco azul dos Espírito Santo desviou mais de 300 milhões
Banca Empresa criada pela família em 1993 nunca apareceu nas contas. Ricardo Salgado terá mentido à comissão parlamentar de inquérito Saco azul dos Espírito Santo desviou mais de 300 milhões O já extinto Grupo Espírito Santo (GES) manteve em segredo no Panamá, durante...Sindicato lança petição para limitar sigilo e extinguir paraísos fiscais
A petição pública ainda vai ser posta a circular, mas já conta com subscritores como Francisco Louçã, Paulo Morais, João Cravinho, entre outros. O texto, assinado em primeiro lugar pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos, Paulo Ralha, chama-se Mais...Procuradores contra acesso de políticos a informação criminal sensível
Magistrados juntam-se a inspectores da PJ contra retirada de gabinetes da Interpol e Europol da dependência da PJ A direcção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) sublinhou ontem, em comunicado, estar “muito preocupada” com “o...Comunicado
Na semana passada, o Conselho Superior de Segurança Interna deliberou criar um ponto de contacto único nacional, sob a égide do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna, para efeitos de cooperação policial internacional, reunindo entre outros o Gabinete Nacional Interpol e a Unidade Nacional Europol, concentrando poderes num órgão directamente dependente do Primeiro Ministro.
A decisão teve como alegado fundamento a melhoria da prevenção e combate às formas graves de criminalidade, entre as quais, o terrorismo.
O Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna é equiparado a secretário de Estado e é nomeado pelo Primeiro Ministro, existindo assim uma clara ligação ao mesmo (que inclusivamente tem o poder de o exonerar).
Não há qualquer dúvida que este cargo é político, com profunda ligação ao poder executivo e não tem natureza judicial ou policial.
