Actualidade
Inscrição – Ação de Formação “Introdução à Jurisdição do Comércio”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição ação de Formação – A Importância da Intervenção do Ministério Público em Turno na Jurisdição de Família e Menores – Boas Práticas
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Colóquio “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”
A Associação Jurídica do Distrito de Leiria (AJDL), que assinala em 2026 os seus 35 anos de existência, promove no próximo <strong">dia 22 de janeiro de 2026, em Leiria, o colóquio subordinado ao tema “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”. O evento contará...
A Intervenção do Ministério Público no Inventário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – Abordagem Prática sobre a Competência do Ministério Público nos Processos Previstos no DL 272/2001, DE 13/10
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | “Shoplifters” (Manbiki Kazoku)
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
A qualidade da democracia depende do combate permanente à corrupção
Inscrição Ação de Formação – “Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | A Raiz do Medo
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Novo Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Medicina – 2026
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do seu Centro de Investigação, vai realizar um novo Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Medicina, dedicado aos principais desafios e problemas...
Medel reúne-se em Atenas para analisar ameaças ao Estado de Direito na Europa
Atenas foi palco, este fim de semana, de um encontro dos Magistrados Europeus para a Democracia e as Liberdades (Medel), que juntou juízes e procuradores de toda a Europa, para debater os ataques globais ao Estado de Direito, à democracia e os sinais preocupantes que...
