Actualidade
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | “Shoplifters” (Manbiki Kazoku)
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
A qualidade da democracia depende do combate permanente à corrupção
Inscrição Ação de Formação – “Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026 | A Raiz do Medo
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Novo Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Medicina – 2026
O Instituto de Direito Penal e Ciências Criminais (IDPCC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, através do seu Centro de Investigação, vai realizar um novo Curso de Pós-Graduação em Direito Penal e Medicina, dedicado aos principais desafios e problemas...
Medel reúne-se em Atenas para analisar ameaças ao Estado de Direito na Europa
Atenas foi palco, este fim de semana, de um encontro dos Magistrados Europeus para a Democracia e as Liberdades (Medel), que juntou juízes e procuradores de toda a Europa, para debater os ataques globais ao Estado de Direito, à democracia e os sinais preocupantes que...
Inscrição Ação de Formação – “Regime dos Acidentes de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Domínio das Ferramentas CITIUS para Tramitação dos Processos”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “A Representação do Estado pelo MP”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Regime do Maior Acompanhado”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Ciclo Cinema e Direito 2025–2026
O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
