Atenas foi palco, este fim de semana, de um encontro dos Magistrados Europeus para a Democracia e as Liberdades (Medel), que juntou juízes e procuradores de toda a Europa, para debater os ataques globais ao Estado de Direito, à democracia e os sinais preocupantes que...
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
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O ciclo Cinema e Direito constitui uma oportunidade única de examinar questões fundamentais da justiça através da lente artística do cinema.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Pronúncia no âmbito da consulta pública relativa ao Projeto de Valores de Referência Processual (VRP)
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público manifesta publicamente a sua profunda preocupação perante a aprovação da reforma constitucional do poder judicial em Itália, que consagra a separação das carreiras entre magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais, configurando uma alteração estrutural dos princípios tradicionais de independência e de autogoverno da magistratura.
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
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