Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Espécies de ações no Âmbito do Processo Tributário
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Actualidade
Pronúncia do SMMP – Consulta Pública sobre o Projeto de VRP
Pronúncia no âmbito da consulta pública relativa ao Projeto de Valores de Referência Processual (VRP)
Declaração de Solidariedade à Magistratura Italiana
O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público manifesta publicamente a sua profunda preocupação perante a aprovação da reforma constitucional do poder judicial em Itália, que consagra a separação das carreiras entre magistrados do Ministério Público e magistrados judiciais, configurando uma alteração estrutural dos princípios tradicionais de independência e de autogoverno da magistratura.
Inscrição Ação de Formação – “Introdução ao Regime da Impugnação Pauliana”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Terramoto de 1755 – E tudo o terramoto Levou
Inscrição Ação de Formação – “Articulação entre Jurisdicão de Familia e Menores e Criminal em Casos de Violência Doméstica e Violência Contra as Crianças e Diretiva da PGR N.º 5/2019, de 15/11”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Sessão de Direito Administrativo – “Âmbito de Intervenção do MP na Jurisdição Administrativa”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Introdução às Providências Tutelares Cíveis de Regulação, Alteração e Incumprimento – Prov. Tutelares Cíveis”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
XV Colóquio sobre Direito do Trabalho
Realiza-se o XV Colóquio sobre Direito do Trabalho, integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), no próximo dia 30 de outubro de 2025, com início às 10h00, no Salão Nobre do Supremo Tribunal de Justiça. → Descarregar Programa ...
Acolhimento aos novos estudantes de Direito da Universidade do Minho
Visita – dia 03.10 – 21h00
Ponto de encontro – Sé
Final: Ribeira
Supremo Tribunal de Justiça disponibiliza o n.º 7 de a Revista
A oferta formativa para 2025 traz um conjunto de cursos e workshops de elevada qualidade científica, dirigidos a profissionais, académicos e estudantes que procuram aprofundar conhecimentos nas áreas do Direito e da Administração Pública. Sob a coordenação de especialistas de renome, cada curso proporciona uma oportunidade única de atualização, reflexão e prática.
Novas Conferências e Cursos ICJP
A oferta formativa para 2025 traz um conjunto de cursos e workshops de elevada qualidade científica, dirigidos a profissionais, académicos e estudantes que procuram aprofundar conhecimentos nas áreas do Direito e da Administração Pública. Sob a coordenação de especialistas de renome, cada curso proporciona uma oportunidade única de atualização, reflexão e prática.
