Dia 4 de novembro.
Ação de Formação – Regime do Maior Acompanhado
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Actualidade
XIV Colóquio de Direito do Trabalho com o tema “Novos desafios do Direito do Trabalho”
Dia 28 de novembro
Relatório sobre condições de trabalho dos magistrados do Ministério Público
O Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, através do seu Observatório Permanente da Justiça, elaborou um estudo que avalia as condições de trabalho dos magistrados e magistradas do Ministério Público a exercer funções nos tribunais, incluindo o...
Ciclo “Cinema e Direito” no Cine-Teatro Turim
A primeira sessão está marcada para o dia 17 de Outubro, às 21h00, com a exibição do documentário “Judges Under Pressure”, de Kacper Lisowski (2021, Polónia).
Visita Guiada pelo Historiador Joel Cleto – Urbino de Freitas, “O Crime da Rua das Flores”
Registos da visita realizada no passado dia 18.10.2024
O SMMP está de luto: falecimento do ex presidente do SMMP Guilherme Fonseca
O SMMP vem dar conhecimento aos seus associados da triste notícia do falecimento de Guilherme Fonseca, Juiz Conselheiro Jubilado que exerceu funções como presidente da direção nacional nos mandatos de 1977-1979 e 1984-1986.
O SMMP informa que o velório se realiza amanhã, quinta-feira, dia 3, a partir das 17 horas e na sexta-feira, dia 4, entre as 10h00 e as 12h00, seguindo-se cremação em ato reservado à família.
Ação de Formação – Espécies de ações no âmbito do processo tributário
Inscrições encerradas
Conferência: “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”
Conferência, organizada pela Ordem dos Advogados, Associação Sindical dos Juízes Portugueses, Sindicato dos Funcionários Judiciais e Sindicato dos Magistrados do Ministério Público,
Inscrição – Introdução ao Regime da Herança Jacente
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição.
Conferência: “Direito e Subida do Nível do Mar: Perspectivas Asiáticas e Africanas”
– 3 de outubro de 2024
– Lisbon Public Law Research Centre, Universidade de Lisboa
– Formato híbrido
Colóquio sobre Direito Civil, Comercial e Processo Civil
O Colóquio sobre Direito Civil, Comercial e Processo Civil, integrado no Ciclo de Colóquios do Supremo Tribunal de Justiça, vai realizar-se nos próximos dias 23 e 24 de outubro de 2024, com início às 9:30 horas, no Salão Nobre do STJ. → Descarregar Programa...
Lisboa Judaica
Vamos recriar/revisitar as memórias das judiarias e os capítulos trágicos da perseguição aos judeus e cristãos-novos de Lisboa.
