Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição – Ação de Formação “Introdução à Jurisdição do Comércio”
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Divulgação – Formação
Inscrição ação de Formação – A Importância da Intervenção do Ministério Público em Turno na Jurisdição de Família e Menores – Boas Práticas
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Colóquio “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”
A Associação Jurídica do Distrito de Leiria (AJDL), que assinala em 2026 os seus 35 anos de existência, promove no próximo <strong">dia 22 de janeiro de 2026, em Leiria, o colóquio subordinado ao tema “Reforma Laboral: Progresso ou Retrocesso?”. O evento contará...
A Intervenção do Ministério Público no Inventário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – Abordagem Prática sobre a Competência do Ministério Público nos Processos Previstos no DL 272/2001, DE 13/10
Inscrição Ação de Formação – “Litígios Decorrentes do Contrato de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Regime dos Acidentes de Trabalho – Questões Práticas”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Domínio das Ferramentas CITIUS para Tramitação dos Processos”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “A Representação do Estado pelo MP”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Regime do Maior Acompanhado”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Espécies de ações no Âmbito do Processo Tributário
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
Inscrição Ação de Formação – “Introdução ao Regime da Impugnação Pauliana”
Para os magistrados do Ministério Público que iniciam funções na jurisdição e magistrados do Ministério Público que asseguram turnos na jurisdição
