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“O tema Luanda Leaks está fechado para a CMVM”

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

O supervisor enviou ao Ministério Público 12 comunicações relativas ao processo que envolve Isabel dos Santos. Segundo o administrador José Miguel Almeida este envio põe fim ao papel da CMVM.

O supervisor dos mercados financeiros fechou o "dossie…

Ex-administrador do BPP invoca amnistia para não ser preso

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

Fernando Lima, com 53 anos, defende a aplicação da lei amnistia, apesar desta ser válida para quem tem entre 16 e 30 anos. O ex-administrador do BPP foi condenado a seis anos de prisão.

O ex-administrador do Banco Privado Português (BPP), Fernando Lim…

Santa Casa da Misericórdia de Lisboa envia para a PGR “indícios de irregularidades”

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

A Santa Casa da Misericórdia de Lisboa encaminhou para a Procuradoria-Geral da República (PGR) os resultados intercalares da auditoria forense e financeira à instituição, que apontavam para "indícios de irregularidades", revelou a provedora A…

Notários portugueses propõem plataforma que facilite circulação de documentos na CPLP

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

Os notários portugueses vão disponibilizar os meios para a criação e implementação de uma plataforma com a legislação dos diversos países da CPLP e uma base de minutas jurídicas comuns, declarou hoje o bastonário da Ordem dos Notários

A criação desta …

Caso EDP: Greve dos Funcionários Judiciais ameaça início do julgamento

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

"D ia 3 de outubro há greve nos Tribunais e Serviços do Ministério Público sediados no município de Lisboa, com a manifestação no Campus da Justiça de Lisboa, a partir das 09h00", adiantou fonte oficial do SFJ à Lusa.

Com a marcação para o J…

Seis jovens portugueses que apresentaram queixa contra 32 países foram hoje ouvidos no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

Os jovens queixam-se que os países não estão a lutar contra a crise climática como se comprometeram a fazer

Nunca se tinha visto nada assim: 32 países, incluindo Portugal, estão no banco dos réus e têm de se defender das queixas que estes jovens levar…

Greve ameaça início do julgamento do caso EDP

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

O início do julgamento do caso EDP, marcado para 3 de outubro, está em risco devido a uma greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais.

O início do julgamento do Caso EDP, marcado para 3 de outubro, está em risco devido a uma greve do Sindicato dos F…

Iraquianos acusados de adesão ao terrorismo tiveram três defensores num só dia

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

Os dois iraquianos que começaram esta quarta-feira a ser julgados, em Lisboa, por crimes de guerra e adesão a organização terrorista tiveram defensores diferentes ao longo do dia, após o primeiro renunciar ao mandato alegando falta de julgamento equita…

Greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais ameaça início do julgamento do caso EDP

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

O início do julgamento do caso EDP, marcado para 03 de outubro, está em risco devido a uma greve do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), que agendou também a realização de uma manifestação no Campus da Justiça.

"Dia 3 de outubro há greve n…

A promoção da ideologia de género nas escolas

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

A legalização da imposição e promoção da (totalitária) Ideologia de Género nas escolas portuguesas constitui um inadmissível abuso da especial fragilidade e vulnerabilidade das crianças e dos jovens.

O Poder Político tem demonstrado, com especial ênfa…

Sindicatos dos oficiais de Justiça recebem proposta de Estatuto 2.ª-feira

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

"O SFJ informa todos os associados e demais colegas que foi, nesta tarde, informado telefonicamente pelo Governo que o projeto de Estatuto está pronto para ser entregue aos sindicatos. Para tal, ficou desde já agendado o próximo dia 02 de outubro,…

MP acusa quatro militares da GNR de homicídio

27/09/2023 | Imprensa, Notícias do dia

Ministério Público refere que a morte de Alcindo Gomes, de 62 anos, resultou de cinco disparos efetuados pelos militares da GNR, quando saía de dentro de uma moita de arbustos e arvoredo.

? MP diz ainda que os militares pediram a Alcindo Gomes que col…

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