ALEGAÇÕES FINAIS
ACUSAÇÃO: Procuradora atribui ao ex-presidente do Benfica plano, ao qual outros dois ex-dirigentes aderiram, para retirar 1,8 milhões de euros do clube. Pede três anos e nove meses de prisão, com pena suspensa.
João Moniz
O Ministé…
Arquivada averiguação ao caso Spinumviva
DECISÃO Ministério Público conclui pela inexistência de crime
DECLARAÇÃO Primeiro-ministro diz que foram demonstrados os serviços prestados, os clientes e o valor
A averiguação preventiva à Spinumviva, empres…
Eduardo Dâmaso Diretor-geral editorial adjunto
Nota Editorial
AIgumas ideias sobre o desfecho da Spinumviva, para lá das cabalas. A primeira é a de que dificilmente seria diferente. A recolha de informação depende só da vontade dos próprios. As aver…
Patrícia de Carvalho Deputada do Chega
Adecisão do Tribunal Constitucional é mais um prego no caixão da nação portuguesa cuja nacionalidade anda à venda em lojas na índia e no Nepal. Mas para os juízes do TC está tudo bem, pois consideraram inconstit…
Carlos Anjos Presidente da Comissão de Proteção às Vítimas de crimes
OPINIÃO
Sempre que alguém comete um crime, procuramos saber como é que ninguém detetou qualquer indício. É o que se passa com a prisão do ex-adjunto da ministra da Justiça Catarina…
OPINIÃO
O arquivamento do processo que visava Luís Montenegro – a chamada “averiguação preventiva” – foi uma decisão política. Em jeito de prenda de Natal, o Ministério Público ( MP) veio afirmar que não existem suspeitas. Contudo, não é irrelevante …
Ministério Público arquivou averiguação preventiva à empresa detida pela família do primeiro-ministro, por ausência de indícios de qualquer delito. Chefe do Governo lamenta “inquérito criminal”
De pedra no sapato a prenda no sapatinho. Justiça arqui…
Manuel Carvalho
Memória futura
A menos que apareçam novos indícios ou factos, o caso está morto e enterrado no que mais importa: a sua dimensão judicial
As carpideiras do regime hão-de continuar por aí chorosas a recordar a beleza das suspeitas pas…
João Massano Bastonário dos Advogados defende que deve haver uma reflexão sobre o direito à greve. Quer apertar o crivo da profissão e rever estatuto disciplinar
Admitindo ser vergonhoso que profissionais expulsos de outras profissões jurídicas e con…
Miguel Dantas
O Ministério Público (MP) pediu ontem a condenação do ex-presidente do Benfica Luís Filipe Vieira a uma pena suspensa de, pelo menos, três anos e nove meses de prisão no processo Saco Azul.
Nas alegações finais do julgamento, em Lisboa…
Revisão das custas processuais arrisca “justiça para ricos e para pobres”
JUSTIÇA
Entre os diplomas aprovados em Conselho de Ministros para a área da Justiça, advogados veem a criação de assessorias técnicas para apoiar magistrados um passo relevant…
O primeiro-ministro considera que o arquivamento do processo de averiguação pela PGR afasta qualquer dúvida sobre o regime de exclusividade em que exerceu as suas funções. E deixa o aviso numa crítica à comunicação social: “Quem conduz a política é o …
