Organismo refere que “cinco magistrados do MP foram detidos logo no primeiro dia deste suposto, alegado golpe de Estado”, além do presidente da Comissão Nacional de Eleições.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou este domingo dezenas de det…
RAIO-X
Antigo primeiro-ministro terá sido ouvido sem autorização judicial, no âmbito de conversas que teve com arguidos da “Operação Influencer”. MP garante não ter percebido de quem se tratava, por Ana Tulha
A NOTÍCIA
De acordo com o “DN”, António…
Parecer contra Montenegro parado no Constitucional
António Sérgio Azenha
PROCESSO
CASO Projeto de acórdão do tribunal ao recurso do primeiro-ministro contra a decisão da Entidade para a Transparência relativa à Spinumviva está concluído há dois mes…
Paulo de Morais
OPINIÃO
Com presidenciais à porta, os principais problemas do País estão na ordem do dia. Mas não todos. A corrupção é nota de rodapé na política portuguesa. A posição de Portugal nos indicadores internacionais vem piorando, ano após…
Nuno Domingos
OPINIÃO
Nos últimos anos, a Polícia Judiciária tem feito um esforço visível de melhoria do seu patrimônio. O edifício sede em Lisboa, de 2014, tornou-se um símbolo dessa renovação e surgiram avanços noutras zonas do país: nova Diretori…
Em Beja foi revelada uma rede de exploração de imigração ilegal. Não sei se já tiveram oportunidade de ver na televisão alguma notícia sobre o assunto, mas se acompanharem pela CMTV, são aquelas que acabam a envolver ameaças à integridade física dos r…
Maria Cândida Almeida Ex-diretora do DCIAP
JUSTIÇA EM DEMOCRACIA
Vou escrever, de novo, sobre o Direito Internacional. Sua ascensão e queda. Paradoxalmente, sob a participação incontornável dos EUA. País que perdeu milhares de jovens na 2.ª Guerra M…
Sónia Sapage
Editorial
No final desta semana, o semanário Expresso noticiou a intenção de a Procuradoria-Geral da República (PGR) impedir acessos futuros a averiguações preventivas (acções administrativas para casos de criminalidade económico-financ…
Projeto de acórdão do tribunal ao recurso do primeiro-ministro contra a decisão da Entidade para a Transparência relativa à Spinumviva está concluído há dois meses, mas ainda não subiu a plenário para apreciação.
O projeto de acórdão do Tribunal Cons…
Em causa está, segundo esta estrutura representativa, as acusações feitas por José Preto num requerimento entregue no âmbito do processo, em que insinua terem sido funcionários judiciais a divulgar à comunicação social a informação de que havia assumi…
O Sindicato dos Funcionários Judiciais vai apresentar uma queixa criminal e na Ordem dos Advogados contra o novo advogado do antigo primeiro-ministro José Sócrates por afirmações que considera serem “difamatórias dirigidas a toda a classe”, indicou es…
César do Paço, empresário açoriano radicado nos EUA, queixa-se de estar ser tratado de forma injusta após ter sido alvo de buscas em 2023, num caso de alegada corrupção onde não chegou a ser acusado.
Nascido na ilha do Pico, em 1965, César do Paço em…
