Albano Pinto vai reformar-se por cumprir os 40 anos de serviço como magistrado do Ministério Público e sairá a 15 de julho da liderança do DCIAP. Procuradora-geral Lucília Gago já procura substituto.
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A tentativa da juíza de promover um acordo entre as partes no caso do processo de difamação movido pelo empresário Mário Ferreira contra a ex-eurodeputada Ana Gomes foi negada por ambos envolvidos.
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A ex-diplomata Ana Gomes e o empresário Mário Ferr…
Graduação em juiz desembargador confirmada após Ivo Rosa ter sido classificado como o 18.º melhor candidato entre 80 candidatos. Promoção fica suspensa até à conclusão do processo disciplinar.
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Ex-comandante do Regimento de Comandos foi acaso de um crime em coautoria de falsificação de documento no âmbito do chamado processo dos Comandos, em que morreram dois instruendos.
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O Ministério Público (MP) acusou dois arguidos, entre os quais o co…
O Ministério Público não vai recorrer do acórdão que absolveu 14 arguidos e condenou o mesmo número, no processo de reconstrução de casas em Pedrógão devido aos incêndios de 2017.
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O Ministério Público (MP) não vai recorrer do acórdão que absolveu 1…
Marinha diz estar a "colaborar com as investigações levadas a cabo pela Polícia Judiciária Militar".
A Marinha abriu um processo disciplinar depois de o Ministério Público ter apresentado a primeiro interrogatório judicial um militar por for…
Agência de notícias de Portugal
Redação, 05 abr 2022 (Lusa) — O parlamento russo recebeu um projeto de lei para punir a aplicação de sanções estrangeiras contra a Rússia, que prevê multas até um milhão de rublos (11 mil euros) ou prisão até 10 anos.
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Agência de notícias de Portugal
Redação, 05 abr 2022 (Lusa) — O parlamento russo recebeu um projeto de lei para punir a aplicação de sanções estrangeiras contra a Rússia, que prevê multas até um milhão de rublos (11 mil euros) ou prisão até 10 anos.
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Ângelo Correia não tem dúvidas de que é impossível concretizar a restruturação do SEF nos prazos previstos. Ou melhor, se o Governo insistir no dia 13 de maio irá provocar o caos nesta área da segurança interna, e um descrédito internacional difícil de…
Plataforma começou a ser experimentada com grupo restrito
justiça A plataforma informática destinada à realização de divórcios, escrituras, habilitações de herdeiros e outros atos autênticos à distância começou a ser testada ontem. De acordo com o Min…
Plataforma começou a ser experimentada com grupo restrito
justiça A plataforma informática destinada à realização de divórcios, escrituras, habilitações de herdeiros e outros atos autênticos à distância começou a ser testada ontem. De acordo com o Min…
Documento já foi entregue à Assembleia da República
O Governo enviou o relatório da terceira auditoria especial ao Novo Banco ao Parlamento, revelou ontem o Ministério das Finanças, em comunicado. Até à hora de fecho desta edição, não foi possível ter…
