Os tribunais madeirenses desconhecem o paradeiro de 128 indivíduos envolvidos em processos judiciais. Dez já foram condenados, enquanto os demais mantêm-se na condição de arguidos. Ao JM, o advogado Artur Batista refere que, “regra geral, nenhum está …
Bárbara Reis
Jornalista
Coffee break
Há um estranho silêncio nos EUA. Todos os dias concluímos que “afinal era possível pior”.
Todos os dias pensamos que o “pior de sempre” foi hoje e todos os dias descobrimos que o “tecto máximo” da véspera era a…
João Paulo Correia
Opinião
O Chega foi o grande derrotado da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o “Caso das gémeas luso-brasileiras”. A deputada relatora quebrou o princípio da isenção imposto pela lei dos inquéritos parlamentares ao permitir q…
Obtinham avultados lucros por vender documentos para legalização de imigrantes e arrendar quartos sem condições
O Ministério Público deduziu acusação contra dois arguidos — um pastor evangélico e uma ministra de culto — pela prática de 13 crimes de …
O cidadão comum não considerará que a ocupação ilegal de uma habitação deveria ser crime, independentemente de ser cometida com violência?
O direito à habitação está consagrado na Constituição da República Portuguesa, cabendo ao Estado a sua efetivaç…
Desembargadores rejeitaram argumentos das defesas de Afonso Salema e Rui Oliveira Neves sobre nulidade da participação da PSP no auxílio ao MP nas diligências do processo Influencer.
O Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) confirmou uma vez mais a vali…
“Estamos já em coordenação com a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para a preparação do concurso público”, afirmou Rita Alarcão Júdice.
O concurso para a instalação de inibidores de sinal nas prisões deve ser lançado “muito brevemente…
Entidades têm agora 60 dias para regularizar a sua situação e evitar sanções.
Lusa
21 de Março de 2025, 20:34
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) notificou 317 entidades públicas em incumprimento nas obrigações decorrentes do Regime Geral d…
As falhas mais comuns entre as entidades públicas são a falta de prova de terem adotado um Programa de Cumprimento Normativo e a falha na partilha de documentos e informações solicitados.
O Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC) notificou 317 entid…
Sónia Peres Pinto
A violação do segredo de Justiça foi um dos assuntos em cima da mesa no encontro com o procurador-geral da República
Os mais de 50 subscritores que assinaram o manifesto em defesa de um ‘sobressalto cívico’ que acabe com a ‘preocu…
A entrega inclui a contabilidade, e-mails, lista de clientes e detalhes sobre a atividade comercial da empresa, antecipando-se assim a qualquer pedido formal por parte da PGR.
O ministro demissionário Luís Montenegro decidiu entregar voluntariamente …
A notícia é avançada esta sexta-feira pelo semanário “Nascer do Sol”. Segundo a publicação, o primeiro-ministro está disposto a antecipar-se a qualquer tipo de processo que possa ser aberto pela Procuradoria-Geral da República e entregar toda a docume…
