Este pedido de anulação é uma reclamação submetida ao coletivo de juízes da Relação de Lisboa que assina o acórdão que determinou a prescrição. Ou seja, não é ainda um recurso ao Constitucional.
O Ministério Público pediu a anulação do acórdão do Tri…
Filipa Calvão diz que Portugal, como povo, não é bom a planear. No contexto autárquico, vê mais oportunidades para a prática de atos ilegais, que justifica com “falta de preparação dos serviços”.
A nova presidente do Tribunal de Contas, Filipa Calvão…
Em entrevista ao Jornal Económico, o vice-presidente da Frente Cívica, João Paulo Batalha, aborda a venda de uma quota da empresa de Luís Montenegro à sua esposa, a queda de Portugal no índice de perceção da corrupção, e da indicação de clientelas par…
O debate que está a ser feito sobre as alterações à Lei dos Solos é insano. A maior parte dos que falam sobre a matéria nunca governaram um município, não sabem nada de gestão do território e limitam-se a um pecado muito presente nas pseudoelites lisb…
Ex-banqueiro contesta acusação. Arguidos são suspeitos de desviar 265 milhões de euros
BANCA O ex-banqueiro Álvaro Sobrinho pede, na contestação à acusação no caso Banco Espírito Santo Angola (BESA), que o Tribunal de Lisboa anule o inquérito, por vi…
Francisco Moita Flores Professor universitário
OPINIÃO
Avitória das forças aliadas, na Segunda Guerra Mundial, subiu à cabeça dos Estados Unidos e, desde então, têm sido os principais instigadores das guerras que vão ateando um pouco por todo o Mund…
Defesa de ex-ministro vê recurso rejeitado
JUSTIÇA O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que Armando Vara vai ter de cumprir mais dois anos e meio de prisão. A defesa tinha admitido que o arguido teria apenas por cumprir mais seis meses, mas o Suprem…
Linha vermelha na Justiça: ameaça ao Estado de Direito
Opinião António Jaime Martins
Foi-nos dado a conhecer esta semana que os “juízes querem mão pesada nos expedientes dilatórios”. Antes de cairmos na armadilha de pensar que se pretende punir argu…
Pedro Crisóstomo
Reclamação dá balanço aos recursos a caminho no Tribunal Constitucional. AdC prepara-se para contestar prescrição
O Ministério Público (MP) pediu a anulação do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que, este mês, declarou p…
Ana Dias Cordeiro
Julgamento de Abdul entra na recta final. Hoje são ouvidos os psiquiatras que declararam que o réu era portador de doença mental
O tribunal que julga Abdul Bashir pelo assassínio de duas mulheres no Centro Ismaili de Lisboa, onde e…
Declaração única
Política, 11
Transparência só fiscaliza políticos através de dados públicos
Maria Lopes
Entidade diz que nenhuma lei lhe dá poder para aceder a bases de dados fechadas, embora o estatuto permita pedir esse acesso
A Entidade para…
— POR LUÍS RIBEIRO
Um rol de escândalos está a abalar o partido que quer limpar Portugal. Do roubo de malas em aeroportos à prostituição com menores, das ameaças de morte à embriaguez na condução, passando por chamar “aberração” a uma deputada cega, …
