A possibilidade de aceder à morte medicamente assistida em casos que não sejam de doença fatal é o principal ponto que afasta a maioria parlamentar que aprovou o diploma do Presidente da República. Se o PS já veio admitir alterações ao texto no que se …
Os próximos cursos de magistrados (quer de juízes, quer de magistrados do Ministério Público) serão mais curtos, de forma que estes entrem mais depressa nos tribunais.
O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira um decreto-lei que reduz os período…
O presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, João Massano, acaba de abrir o seu espaço exclusivo de escritório, em Lisboa, ao fim de quase um ano de exercício em prática individual. O escritório situa-se na Avenida António August…
O Governo aprovou hoje o decreto-lei que estabelece as regras da organização e funcionamento dos serviços de saúde mental, dando continuidade à implementação da Reforma da Saúde Mental inscrita no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O anúncio fo…
O Diretor Nacional Adjunto da PJ revela que são muito poucos os inquéritos criminais abertos até agora e que em nenhum dos processos conhecidos pela PJ sentiu que houvesse tentativa de silenciamento por parte da hierarquia da Igreja Católica. Reconhece…
A Comissão Europeia exigiu hoje que Portugal e sete outros Estados-membros da União Europeia (UE) transponham corretamente as regras comunitárias para combater a fraude contra o orçamento europeu, visando permitir que a Procuradoria-Geral Europeia poss…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu que o juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo BES, situação que é estendida ao processo Octapharma, cuja instrução está a decorrer, informou hoje o CSM.
O CSM in…
O Conselho Superior da Magistratura informou também que Ivo Rosa fica em exclusividade relativamente ao expediente do processo Operação Marquês.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu que o juiz Ivo Rosa fica em exclusivi…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu que o juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo BES, situação que é estendida ao processo Octapharma, cuja instrução está a decorrer, informou esta quinta-feira o C…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu que o juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo BES, situação que é estendida ao processo Octapharma, cuja instrução está a decorrer, informou hoje o CSM.
Cofina …
Situação que é estendida ao processo Octapharma e ao processo Operação Marquês.
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu que o juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo BES, situação que é estendida ao pr…
O vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura (CSM) decidiu que o juiz Ivo Rosa fica em exclusividade na instrução do processo BES, situação que é estendida ao processo Octapharma, cuja instrução está a decorrer, informou hoje o CSM.
O CSM in…
