Mino Cerejeira Namora
Advogado
O TC repôs a vigência da ordem constitucional que se preparava para ser (mais uma vez) violada sem que clamores públicos se tenham ouvido por parte dos atores políticos do costume. Refiro-me à proposta de lei apresentad…
Programa, que dura 18 meses, diminui taxa de reincidência
Quase 10% dos reclusos estão na cadeia por agressão a familiares
Homem mata casal de cunhados em Braga e suicida-se
Não há técnicos que cheguem para tratar tantos agressores
Roberto Bessa …
Aministra da Justiça, Francisca van Dunem, considerou ontem que a pandemia de Covid-19 colocou "sérios desafios e criou uma grande perturbação" no funcionamento normal dos sistemas de justiça em toda a Europa, revelando de "forma inequív…
João Vaz Jornalista
POSTA RESTANTE
O pior das eleições Autárquicas do próximo domingo é que não vão mudar nada. Qualquer alteração no número de presidências de câmaras do PS, PSD, PCP e CDS corresponderá sempre ao tudo como dantes. O marasmo político…
Francisco Alves Rito
Actual e antigo presidentes da Câmara do Barreiro, que são também candidatos nestas eleições autárquicas, são dois de uma dezena de arguidos em caso que tem debate instrutório marcado para hoje
O antigo presidente da Câmara Munic…
Manuel Carvalho
Editorial
Pode ter sido um acto falhado, uma frase desbragada no calor da campanha eleitoral, mas a "lição" que António Costa prometeu dar à Galp por supostas culpas no caso da refinaria de Matosinhos aprofunda um retrato so…
Luís Menezes Leitão
EXAME PRÉVIO
É preocupante o sucessivo adiamento pelo Parlamento da eleição dos juízes do Tribunal Constitucional, levando a que estes permaneçam no cargo muito para além da duração dos seus mandatos.
Em Setembro do ano passado f…
Luís Menezes Leitão
EXAME PRÉVIO
É preocupante o sucessivo adiamento pelo Parlamento da eleição dos juízes do Tribunal Constitucional, levando a que estes permaneçam no cargo muito para além da duração dos seus mandatos.
Em Setembro do ano passado f…
Jorge Miranda
Constitucionalista
Pelo menos desde o século XV, a
1.Corte, a sede do poder político português, esteve situada em Lisboa, embora, durante um ou outro tempo reduzido, se deslocasse para outra cidade. Só se verificaram duas exceções: a t…
André Lamas Leite
Através do projecto de lei (PL) n.° 516/XIV/2.a, com data de entrada no Parlamento de 18/9/2020, pretende o PSD transferir a sede do Tribunal Constitucional (TC), Supremo Tribunal Administrativo (STA) e Entidade das Contas e Financia…
Depois de uma condenação que o obrigava a retirar "toda a publicidade institucional" da autarquia, Carlos Carreiras recorreu e foi-lhe concedida razão — não terá terá de retirar os cartazes afixados.
i
O presidente da Câmara de Cascais, Ca…
Manuel Carvalho
Editorial
Pode ter sido um acto falhado, uma frase desbragada no calor da campanha eleitoral, mas a "lição" que António Costa prometeu dar à Galp por supostas culpas no caso da refinaria de Matosinhos aprofunda um retrato so…
