A mordaça à legalidade democrática

20/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia

EDUARDO CINTRA TORRES ectorres(®cmjornal.pt
Em países como a Rússia a mordaça na democracia salta avista: fraudes eleitorais, assassínios, roubo sistemático pelos políticos, violência sobre manifestações pacíficas, controlo dos media pelo poder político e seus empresários, etc.

Já em Portugal é para muitos difícil ver sinais duma “democracia amordaçada”. Tudo corre bem. As eleições são livres. As instituições funcionam. Os media também. E, no entanto, é factual a asfixia ou mordaça em plena democracia funcional quando a procuradora-geral da República é substituída por pôr a funcionar a justiça e é substituída por quem a pretende controlada politicamente, pretende partir a espinha à independência dos magistrados e deixar morrer os processos difíceis para os poderosos; quando acontecem casos como o do procurador europeu José Guerra e o do assassínio do ucraniano pelo SEF sem consequências políticas; quando grandes processos com arguidos poderosos estão entregues a um juiz ‘chumbado’ uma dúzia de vezes pelos seus pares; quando arguidos do ou pró-PS se candidatam a municípios ou à RTP; quando empresários sobre quem recai um potencial de suspeita nos seus negócios compram grupos mediáticos e os colocam ao serviço da propaganda governamental; quando negócios do Estado potencialmente corruptos e ruinosos, que acabarão por ser pagos pelos cidadãos, prosseguem como se nada fosse; quando os canais privados de TV em aberto não só emitem como servem a propaganda do governo; quando o partido do governo domina reguladores que o deveriam regular, etc.

Estava acontecendo o mesmo quando Cavaco era presidente; recordamos a dificuldade de Cavaco resistir a Sócrates e sua asfixia democrática, a qual é necessária a políticos corruptos para agirem à-vontade. Mesmo assim, Cavaco foi um garante de que Sócrates não podia agir contra as regras da democracia sem que ele, enquanto presidente, pelo menos avisasse os portugueses. Agora, com Marcelo presidente, vemos o perigo do sistemas emipresidencialista quando o presidente não faz de contrapeso ao governo e, pior, parece estar manietado por ele e ao seu serviço. O incompreensível (por agora) servilismo de Marcelo face ao governo é um perigo

para a saúde da democracia, permitindo a rebaldaria das regras, os negócios corruptos e a inexistência de justiça para os poderosos. Cavaco, ao falar da “democracia amordaçada” , referia-se, não só ao governo, mas também a Marcelo e ao que Marcelo permite ao polvo PS. Talvez por isso não terá querido cumprimentar pessoalmente o presidente que tomava posse para um segundo mandato de crescente pântano político e de amordaçamento da democracia. •

TEXTOS ESCRITOS COM A ANTIGA GRAFIA

A VER VAMOS

PARECE OS CONCURSOS DO GOVERNO

AINDA VAI A MEIO E JÁ SE SABE QUEM GANHA

A‘Sexta’ trazia ontem o nome da vencedora do concurso ‘All Together Now’ (TVI). Como estes programas são gravados com as características das transmissões em directo, a coisa fica estranha: vê-se a excitação histérica sabendo-se quem ganhará. Outra novidade: o contrato diz que o prémio do vencedor é “a definir”. Esta bizarria e desrespeito pelos concorrentes, que deveriam ser impedidos pela lei que regulamenta concursos, servirão para insuflar a excitação do momento do posterior anúncio do prémio e permitirão que as emoções hiperbólicas pareçam menos de plástico. 0 nosso circuito de reality game shows já vai ficando maduro, isto é, seguindo o exemplo de grandes produtores dos EUA e Reino Unido, não só em termos das produtoras e canais emissores, mas também dos concorrentes: alguns andam no circuito dos ‘realities’, concorrendo a todos, como acontece nos EUA. As produtoras gostam destes falsos artistas amadores, pois já sabem com quem contam. •

JÁ AGORA

ISTO AGORA METE-SE O FIM-DE-SEMANA

? Outros países foram cobardes como Portugal, mas retomaram sexta-feira a vacina AstraZeneca, após reiterado na véspera o OK pelo regulador europeu: foi, pois, dum dia para o outro. Por cá, a DGS e porventura também o almirante pensaram: hum… hoje é quinta… amanhã já é sexta… isto mete-se o fim-de–semana…O melhore retomar só na segunda…«

PR promulga centralização

20/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia

SÉRGIO ANDRÉ

TELEVISÃO Marcelo Rebelo de Sousa deu luz verde para a negociação dos direitos de transmissão dos jogos

Federação Portuguesa de Futebol e Liga de Clubes já tinham definido posições, em janeiro, acertando até como estratégia a criação de …

‘As crianças vítimas de violência doméstica’ é tema de conferência da Ordem dos Advogados

20/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia

* Artigo |
20/03/2021 11:39

O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados realiza no próximo dia 8 de abril, quinta-feira, às 17h30, uma conferência subordinada à temática ‘As crianças vítimas de violência doméstica’ que contará com as preleções do juiz desembargador e diretor – adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Paulo Guerra, e do professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e advogado, André Lamas Leite.

Esta será realizada por intermédio da plataforma Zoom e em formato webinar e contemplará o seguinte programa:

17H00 I Abertura

Paula Margarido

Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados

17H10 I A criança como vítima de violência doméstica – como salvaguardar o seu direito a ser protegida em todas as jurisdições

Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários

18H00 I A tutela penal especial reforçada da violência doméstica

André Lamas Leite, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Advogado e Formador do Centro de Estágio do Porto do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados

18H45 I Debate

19H00 I Encerramento

A participação é gratuita, mas está sujeita a inscrição para a ligação https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_39xJqYncRRGp9vQm7ABktA e será transmitida no canal do Conselho Regional da Madeira no YouTube.

‘As crianças vítimas de violência doméstica’ é tema de conferência da Ordem dos Advogados – Rádio Calheta

20/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia

‘As crianças vítimas de violência doméstica’ é tema de conferência da Ordem dos Advogados
JM-Madeira
‘As crianças vítimas de violência doméstica’ é tema de conferência da Ordem dos Advogados
O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados realiza no próximo dia 8 de abril, quinta-feira, às 17h30, uma conferência subordinada à temática ‘As crianças vítimas de violência doméstica’ que contará com as preleções do juiz desembargador e diretor – adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Paulo Guerra, e do professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e advogado, André Lamas Leite. Esta será realizada por intermédio da plataforma Zoom e em formato webinar e contemplará o seguinte programa: 17H00 I Abertura Paula Margarido Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados 17H10 I A criança como vítima de violência doméstica – como salvaguardar o seu direito a ser protegida em todas as jurisdições Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários 18H00 I A tutela penal especial reforçada da violência doméstica André Lamas Leite, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Advogado e Formador do Centro de Estágio do Porto do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados 18H45 I Debate 19H00 I Encerramento   A participação é gratuita, mas está sujeita a inscrição para a ligação https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_39xJqYncRRGp9vQm7ABktA e será transmitida no canal do Conselho Regional da Madeira no YouTube.
Março 20, 2021 – 11:45
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O Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados realiza no próximo dia 8 de abril, quinta-feira, às 17h30, uma conferência subordinada à temática ‘As crianças vítimas de violência doméstica’ que contará com as preleções do juiz desembargador e diretor – adjunto do Centro de Estudos Judiciários, Paulo Guerra, e do professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e advogado, André Lamas Leite. Esta será realizada por intermédio da plataforma Zoom e em formato webinar e contemplará o seguinte programa: 17H00 I Abertura Paula Margarido Presidente do Conselho Regional da Madeira da Ordem dos Advogados 17H10 I A criança como vítima de violência doméstica – como salvaguardar o seu direito a ser protegida em todas as jurisdições Paulo Guerra, Juiz Desembargador e Diretor-Adjunto do Centro de Estudos Judiciários 18H00 I A tutela penal especial reforçada da violência doméstica André Lamas Leite, Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade do Porto, Advogado e Formador do Centro de Estágio do Porto do Conselho Regional do Porto da Ordem dos Advogados 18H45 I Debate 19H00 I Encerramento   A participação é gratuita, mas está sujeita a inscrição para a ligação https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_39xJqYncRRGp9vQm7ABktA e será transmitida no canal do Conselho Regional da Madeira no YouTube.

JOSÉ PENEDOS JÁ ESTÁ EM CASA

20/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia

Ex-govemante do PS passou para prisão : ~ domiciliária na quarta-feira. TEP reconheceu problemas graves de saúde

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José Penedos passa para prisão domiciliária

José Miguel Pires jose.pires@nascerdosol.pt

O antigo secretário de Estado da Energi…

POLITICAMENTE CORRETO OU FASCISMO LINGUÍSTICO?

20/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia

Sara Porto*

Neutralizar os substantivos, alargar a lista de géneros, substituir ‘a’ e ‘o’ por **’ ou ‘X’. O caminho do debate sobre a questão da língua inclusiva já é longo. Mas onde nos vai levar? Atualmente, assistimos a várias propostas e mesmo alt…

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