01/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Luís Moreira
Procuradora-geral regional do Porto entre os cinco membros que questionaram graduação polémica de candidatos à chefia de comarca
O processo de seleção dos 14 procuradores que vão exercer funções de coordenação em outras tantas comarcas -…
01/03/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Getty Images
Assiste-se, muitas vezes, à escolha de magistrados menos experientes e mais facilmente manipuláveis, o que conjugado com a ideia de hierarquia sustentada na diretiva torna-os permeáveis a uma intervenção hierárquica condicionadora da sua …
28/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Sabendo-se que o TC deve obedecer ao princípio do pedido, mas já não à causa de pedir, entendo que o TC não está impedido de analisar a questão da constitucionalidade da admissibilidade da eutanásia.
Como se sabe, no passado dia 18 de Fevereiro, pouca…
28/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Socialista da Câmara de Vila Verde alvo de investigação por ser sócio-gerente de empresa informática.
José Morais, vereador do PS na Câmara de Vila Verde, está a ser investigado pelo DIAP de Braga, enquanto sócio gerente da empresa VERDEDATA. A queixa…
28/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Arrasar brasões ou defender o racismo como exclusivo dos brancos não são doidices mas sim as peças soltas da obra de desconstrução da sociedade livre.A PSP e os tribunais são os próximos alvos.
A coisa chegou envolta naquele palavreado dos amanhãs que…
28/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Escolha dos procuradores-coordenadores abre campo a "todas as suspeições"
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28/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Luísa Pinto
Apesar de ter sido renovada a suspensão de despejos, NeptuneCategory continua a mandar cartas aos inquilinos
Carlos Rodrigues (nome fictício) vive na mesma casa, no centro de Lisboa, desde 1975, altura em que regressou de Angola, e ele e…
28/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Há 25 anos o poder político amnistiou Otelo e restantes condenados no caso do grupo terrorista FP-25 de Abril. Porque é que isto acabou assim? Ensaio de Manuel Castelo-Branco, filho de uma das vítimas
Cumprem-se, a 1 de Março, 25 anos sobre a aprovaçã…
28/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Acórdão de tribunal brasileiro obriga a companhia aérea portuguesa a pagar cerca de 8 mil euros a seis passageiros impedidos de viajarem para Portugal
Mais
Um grupo de seis brasileiros terá sido impedido de embarcar num voo da TAP que partia de São P…
28/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Há novas suspeitas de ilegalidades num concurso do Ministério Público
Carlos Rodrigues Lima 18:00
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Candidatos excluídos e depois valorizados, outros com duas comissões de serviço voltaram a candidatar-se a procurador coordenador de comarca. Voto da Pr…
28/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
Lusa
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público considera que a forma como se escolheram os procuradores-coordenadores das comarcas abre campo a "todas as suspeições"
O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministé…
28/02/2021 | Imprensa, Notícias do dia
O Observador publica um capítulo de "45 anos de combate à corrupção", o novo livro do jornalista Luís Rosa sobre o combate ao crime de corrupção pelo Ministério Público desde Abril de 1974.
Como tem sido combatido o crime de corrupção pelo M…