21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Amadeu Guerra diz que DCIAP recusou informação obtida de forma ilícita
O ex-diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, afirmou hoje no julgamento do processo Football Leaks que o organismo recusou sempre inv…
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
ACT enviou para tribunal restantes casos de "falsos recibos verdes" de Serralves
A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) vai participar ao Ministério Público os restantes 11 casos, de 21, de "falsos recibos verdes" detet…
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Juízes pedem "mecanismos" para evitar novas polémicas como do caso Lex
Referindo-se à acusação ao antigo presidente da Relação de Lisboa, Luis Vaz das Neves, o presidente do sindicato dos juízes diz que deverão existir mecanismos de preven…
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Tribunal de Justiça da UE confirma que BCE pode manter documentos confidenciais sobre o BES
O Tribunal de Justiça da União Europeia considera que o Tribunal Geral cometeu um erro ao ter julgado que o BCE não tinha motivado a sua decisão de recusar o…
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Nova presidente do Tribunal da Relação de Lisboa defende "transparência e isenção" durante a tomada de posse
A eleição de Maria Guilhermina Freitas ocorreu depois da renúncia do seu antecessor, Orlando Nascimento, na sequência de casos pol…
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Jovem que abandonou filho no lixo condenada a nove anos de prisão
A mulher que abandonou o filho recém-nascido num caixote do lixo na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, foi condenada a nove anos de prisão.
Sara Furtado, a mãe do recém-nascido aband…
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
BES: Tribunal da UE confirma que BCE pode manter documentos confidenciais
O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou, num acórdão hoje proferido, que o Banco Central Europeu (BCE) pode vedar o acesso a certos documentos internos que estiveram…
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Presidente do Supremo Tribunal de Justiça considera que Tribunal da Relação de Lisboa atingiu o ponto mais baixo da sua história
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça afirmou que o Tribunal da Relação de Lisboa atingiu o ponto mais baixo da hi…
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Ficheiro de dispositivo apreendido a Rui Pinto tinha número de telemóvel de procuradora
Redação com Lusa
O número de telemóvel de Marta Viegas, procuradora envolvida no julgamento do caso Football Leaks, estava num ficheiro de um dos dispositivos a…
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Costa e Moreira juntos na "luta difícil" contra o Tribunal de Contas no projeto do Matadouro Industrial do Porto
Na consignação da obra do Matadouro Industrial do Porto, chumbada pelo TdC durante 14 meses, Costa fala em "luta difícil&…
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Eutanásia. Parlamento discute referendo, "não" maioritário com PS, BE, PCP, PAN e PEV
A Assembleia da República tem em curso o debate da despenalização da morte medicamente assistida, que, para se tornar uma lei, necessita de ser votada e …
21/10/2020 | Imprensa, Notícias do dia
Football Leaks: ficheiro apreendido tinha número de telemóvel da procuradora
Um ficheiro de um dos dispositivos apreendidos ao criador do "Football Leaks", Rui Pinto, contém o número de telemóvel da procuradora do Ministério Público (MP) e…